A opinião de Augusto Cury sobre impeachment de ministros do STF

O candidato do Avante à Presidência, Augusto Cury, afirmou que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem sofrer impeachment caso fique comprovado que cometeram corrupção. Em sabatina no Veja em Foco , conduzida por Marcela Rahal, com participação do colunista de Radar, Robson Bonin, e do editor de Política de VEJA, José Benedito da Silva, Cury também criticou o protagonismo que atribui à Corte e defendeu mudanças nas regras para escolha e permanência dos ministros. (este texto é um resumo do vídeo acima)

Contexto

Questionado sobre a crise no STF e sobre se defenderia o impeachment de ministros, Cury condicionou a medida à comprovação de irregularidades.

“Se se corrompeu e provou, tem de ser impichado mesmo”, afirmou. Na sequência, disse que qualquer ministro do Supremo deve prestar contas à sociedade: “Qualquer ministro do Supremo é um empregado da sociedade, é um funcionário de carreira e tem um patrão. Esse patrão se chama contribuinte”.

Para o candidato, o STF passou a ocupar um espaço excessivo no debate político brasileiro. “Eu acho vergonhoso o STF ganhar tanto protagonismo”, afirmou.

Desdobramentos

Cury disse que, em sua avaliação, o país deveria concentrar esforços em problemas como a falta de regularização de imóveis, a situação das comunidades e a educação, em vez de manter o debate político concentrado na atuação dos ministros da Corte.

“Eles não são deuses”, declarou. Para ele, a discussão sobre o Supremo representa uma perda de foco diante de outras questões que considera prioritárias para o país.

Cury afirmou que, se eleito, pretende “provocar o Congresso” para alterar a Constituição e acabar com a vitaliciedade dos ministros do STF.

A proposta apresentada na entrevista é estabelecer mandatos de oito anos para os ministros, sem possibilidade de recondução.

“Para mim, está muito claro: número um, vou provocar o Congresso, fazer um pacto nacional e provocar o Congresso para mudarmos a Constituição. Fim da vitaliciedade”, afirmou.

O candidato também defendeu mudanças nos critérios de composição do Supremo. Segundo ele, dois terços dos ministros deveriam ser juízes de carreira, dois ou três viriam do Ministério Público e um seria advogado, de preferência.

Cury afirmou ainda que as próprias categorias deveriam participar da formação de uma lista tríplice para as indicações. A ideia, segundo ele, seria reduzir a interferência direta do presidente da República na escolha dos integrantes da Corte.

Na mesma linha, o candidato defendeu alteração no processo de escolha do comando da Polícia Federal . Segundo Cury, delegados de classe especial deveriam elaborar uma lista tríplice, cabendo ao presidente escolher um nome entre os indicados. Para Cury, a medida evitaria interferências políticas sobre a corporação.