Aborto, direitos trans e taxação de bilionários dividem votações nos EUA

Embora a disputa pelo Congresso dos EUA tenha concentrado a maior parte da atenção nas eleições de Meio de Mandato (Midterms) na terça-feira (3), eleitores em mais de trinta estados também decidiram sobre cerca de 150 propostas submetidas a votação.

O contexto da decisão judicial

Os temas abrangem questões desde os direitos de atletas transgênero e o acesso ao aborto até a primeira taxação de bilionários no mundo.

Confira os resultados das propostas mais relevantes:

Segundo a apuração, eleitores no Arizona, Colorado, Nebraska e Washington tenderam a aprovar medidas que impedem meninas e mulheres transgênero de integrar equipes esportivas femininas.

Detalhes e consequências do caso

Candidatos republicanos buscaram dar destaque a essa questão durante a campanha, após estrategistas políticos avaliarem que os ataques do presidente americano Donald Trump aos direitos de pessoas transgênero — no contexto de 2024 — contribuíram para sua vitória.

Os defensores dessas restrições argumentam que elas protegem meninas e mulheres, enquanto os críticos afirmam que tais medidas discriminam estudantes transgênero.

Arizona e Nebraska já possuíam leis que proíbem meninas e mulheres transgênero de participar de equipes que correspondam à sua identidade de gênero.

No entanto, o referendo no Arizona — aprovado na terça-feira — ampliou a legislação, estendendo-a a escolas privadas e exigindo que todas as instituições garantam que banheiros e vestiários sejam destinados exclusivamente a atletas cujo registro de nascimento corresponda ao gênero associado àquele espaço.

No Nebraska, os eleitores aprovaram uma medida que incorpora a proibição à constituição estadual, tornando mais difícil para os legisladores reverterem a decisão.

Em Washington, a proposta exigiria que qualquer atleta que desejasse ingressar em uma equipe feminina tivesse seu "sexo biológico" verificado por um profissional de saúde — uma exigência que, segundo críticos, poderia resultar em exames desnecessários e invasivos.

Os resultados parciais indicaram que a maioria dos eleitores apoiou a medida.

Dois estados também votaram sobre restrições a tratamentos de afirmação de gênero para menores de idade.

No Colorado, uma proposta submetida a votação visava proibir cirurgias de transição para menores; os resultados parciais mostraram que a maioria dos eleitores apoiou a medida.

No Missouri — onde uma lei já proíbe tratamentos médicos de afirmação de gênero para crianças —, os eleitores rejeitaram uma proposta que visava incluir essa proibição na constituição estadual.

No Idaho, os eleitores rejeitaram uma iniciativa que buscava estabelecer o direito ao aborto até o ponto de viabilidade fetal — estágio geralmente considerado como sendo por volta da 24ª semana de gestação.

O estado proibiu praticamente todos os abortos desde 2022, quando a Suprema Corte dos EUA eliminou o direito ao aborto em nível nacional.

No Missouri, dois anos após os eleitores terem derrubado a proibição do aborto no estado, eles rejeitaram uma proposta submetida a votação popular que visava restabelecê-la.

Enquanto o referendo de 2024 foi uma iniciativa popular, a proposta deste ano foi apresentada pelo Legislativo, controlado pelo Partido Republicano. A medida também incluía a proibição de tratamentos de afirmação de gênero para menores de idade.

Eleitores da Califórnia e do Colorado rejeitaram propostas que exigiriam que os eleitores fornecessem os quatro últimos dígitos de um documento de identificação oficial — como o número do Seguro Social ou a carteira de motorista — ao votar por correio.