Alcolumbre diz que 109 pedidos de impeachment contra ministros do STF revelam situação “anormal”
Presidente do Senado comentou pressão por afastamento de ministros do Supremo, mas evitou antecipar decisão sobre pedidos recentes contra Alexandre de Moraes.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira, 1º de setembro, que a existência de 109 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal é uma situação fora da normalidade institucional. A declaração foi dada em meio à nova pressão de parlamentares da oposição para que a Casa analise denúncias contra o ministro Alexandre de Moraes após a divulgação de informações do inquérito do Banco Master.
Alcolumbre, contudo, não anunciou abertura de processo de impeachment e evitou antecipar decisão sobre os requerimentos mais recentes. Pela Constituição e pela legislação aplicável, cabe ao Senado processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade, mas a abertura do procedimento depende de decisão política e regimental da presidência da Casa.
Novas denúncias aumentaram pressão sobre o Senado
A oposição intensificou as cobranças depois da divulgação de mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e de informações reunidas pela Polícia Federal. Parlamentares passaram a defender investigação sobre a relação entre Vorcaro e autoridades públicas, incluindo Moraes.
O ministro não foi condenado por qualquer crime relacionado a esses fatos. Parte das informações ainda está sob análise no Supremo, e a Procuradoria-Geral da República também se manifestou sobre a forma como o material foi produzido e divulgado. Por isso, alegações políticas feitas por senadores não equivalem a constatações judiciais.
Impeachment de ministro depende do Senado
Pedidos de impeachment contra ministros do STF são protocolados com frequência, mas a grande maioria não avança. O presidente do Senado exerce papel decisivo na análise inicial e pode determinar providências, arquivamento ou eventual tramitação conforme as regras da Casa.
Nos últimos anos, o tema virou um dos principais pontos de atrito entre grupos de oposição e o Supremo. Parlamentares críticos à Corte defendem que o Senado use com mais frequência suas prerrogativas de fiscalização. Já aliados de ministros e governistas argumentam que o instrumento não deve ser transformado em mecanismo de retaliação política contra decisões judiciais.
Alcolumbre mantém cautela
Ao comentar o número de requerimentos acumulados, Alcolumbre reconheceu a dimensão da crise política, mas não indicou mudança imediata em sua postura. Reportagens publicadas nesta terça apontam que aliados do presidente do Senado esperam que ele aguarde desdobramentos jurídicos antes de decidir sobre novos pedidos contra Moraes.
A oposição, por outro lado, tenta elevar o custo político da inação e deve manter o assunto na agenda do plenário e das manifestações previstas para setembro. Senadores também apresentaram pedidos de investigação e cobranças à Procuradoria-Geral da República.
A fala de Alcolumbre sinaliza que o Senado reconhece a excepcionalidade do volume de denúncias, mas continua distante de uma decisão sobre abertura de processo contra qualquer ministro. O embate tende a permanecer no centro da relação entre Congresso e Supremo nas próximas semanas.