Política Nacional · 2026-11-17 · Redação Notícia ES

Alcolumbre diz que ainda não há acordo por destaques do ajuste fiscal

Presidente do Senado diz que congressistas conversam com líderes do governo na busca de entendimento.

Alcolumbre diz que ainda não há acordo por destaques do ajuste fiscal
Alcolumbre diz que ainda não há acordo por destaques do ajuste fiscal

Presidente do Senado diz que congressistas conversam com o relator, Eduardo Braga (MDB-AM), e com os líderes do governo na busca de entendimento

O contexto do cenário político

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), declarou nesta 3ª feira (17.nov.2026) que ainda não há entendimento para a votação dos 4 destaques ao projeto de ajuste fiscal do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A análise dos destaques é a última etapa do texto no Senado. Em seguida, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

Segundo o senador, congressistas conversaram com o relator, Eduardo Braga (MDB-AM), e com os líderes do governo na busca de um acordo.

Informações e repercussões do episódio

“ Vários colegas senadores conversaram também com o relator da matéria, conversaram com as lideranças do governo [para] a busca do entendimento para que a gente possa tomar a decisão do plenário dos destaques que ficaram pendentes ”, disse a jornalistas na Câmara.

Alcolumbre citou o placar apertado na aprovação do texto principal. Foram 45 votos favoráveis. Eram necessários pelo menos 41. Foram 31 votos contrários.

“ Naturalmente, está havendo negociações com o relator, inclusive com o governo, para que a gente possa tentar construir nos destaques também uma conciliação para atender aqueles que desejam fazer algumas alterações no texto, mas que não impactem na essência ”, afirmou.

O presidente do Senado lembrou ainda que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), aguarda a deliberação dos senadores. A intenção é incluir a proposta na pauta da Câmara ainda nesta 3ª feira (17.nov) .

O projeto foi aprovado com alterações feitas pelo relator, Eduardo Braga. Segundo o parecer, as medidas podem melhorar o resultado primário de 2027 de R$ 45,1 bilhões a R$ 56,1 bilhões.

A estimativa máxima da equipe econômica era de R$ 60 bilhões, o que diverge da expectativa do mercado.

Entre as principais medidas preservadas estão a redução do limite de crescimento real das despesas públicas de 2,5% para 2% em determinadas condições e a ampliação dos mecanismos de bloqueio de gastos para o cumprimento das metas fiscais.

Um dos destaques, apresentado pelo líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), propõe reduzir o limite de crescimento real das despesas públicas para 0,6%, retomando o percentual aprovado em 2023.

A proposta também estabelece o corte linear de 10 pontos percentuais nos benefícios tributários e impede mecanismos que permitam ampliar despesas com saúde e educação.

Segundo Marinho, as mudanças poderiam resultar na economia de R$ 75 bilhões. O senador critica o projeto do governo e considera insuficiente o ajuste proposto pelo Executivo.

Outro destaque pretende tornar obrigatório o bloqueio de despesas para que o governo alcance o centro da meta fiscal, mesmo quando as projeções estiverem dentro da margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos.

Pelo texto aprovado, o Executivo tem autorização para realizar o bloqueio nessas condições, mas não é obrigado.

O 3º destaque, apresentado por parlamentares do PL e do Republicanos, busca retirar a autorização para que a União restrinja o uso de créditos tributários por empresas.

A medida permitiria ao governo limitar compensações utilizadas pelas companhias para quitar tributos, antecipando a entrada de recursos em dinheiro nos cofres públicos.

O 4º destaque tenta recuperar uma emenda rejeitada pelo relator. A proposta permite ao governo utilizar até 40% de determinados superavits financeiros acumulados em fundos públicos para outras obrigações constitucionais.

Segundo o parecer, a medida ampliaria em R$ 100 bilhões a margem para cumprimento da regra de ouro, sem representar economia direta de despesas.

Para aprovar os 3 primeiros destaques, são necessários ao menos 41 votos favoráveis, maioria absoluta dos 81 senadores. Para rejeitá-los, são necessários 41 votos contrários. O 4º exige o mesmo quórum para incluir a emenda no projeto.

Além dos destaques que serão votados nesta semana, outros pontos do texto-base foram questionados durante a tramitação e podem ser alvo de novas mudanças.

Um deles trata da compensação financeira da União a Estados e municípios pelas perdas relacionadas à desoneração das exportações, prevista na Lei Kandir.

Em resumo

O que aconteceu?

Presidente do Senado diz que congressistas conversam com o relator, Eduardo Braga (MDB-AM), e com os líderes do governo na busca de entendimento

Qual é o ponto principal?

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), declarou nesta 3ª feira (17.nov.2026) que ainda não há entendimento para a votação dos 4 destaques ao projeto de ajuste fiscal do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A análise dos destaques é a última etapa do texto no Senado. Em seguida, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

Quais são os dados mais importantes?

Segundo o senador, congressistas conversaram com o relator, Eduardo Braga (MDB-AM), e com os líderes do governo na busca de um acordo.

Qual é o contexto?

Alcolumbre citou o placar apertado na aprovação do texto principal. Foram 45 votos favoráveis. Eram necessários pelo menos 41. Foram 31 votos contrários.

Quais são os próximos desdobramentos?

“ Naturalmente, está havendo negociações com o relator, inclusive com o governo, para que a gente possa tentar construir nos destaques também uma conciliação para atender aqueles que desejam fazer algumas alterações no texto, mas que não impactem na essência ”, afirmou.

Fontes