Alcolumbre diz ter assinaturas para acelerar 6x1 e indica votar tudo na 4ª

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta terça-feira (13/10) que há apoio suficiente para analisar um requerimento de calendário especial da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 .

Medida pode permitir que a Casa vote o texto

A medida pode permitir que a Casa vote o texto em primeiro e segundo turnos já nesta quarta-feira (14/10), como deseja o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A votação em primeiro turno já está prevista para quarta-feira, quando será realizada a última sessão de discussão da proposta.

Para antecipar o segundo turno, no entanto, será necessário aprovar um requerimento de calendário especial, que exige 54 assinaturas, equivalentes a dois terços dos senadores.

“A matéria estará incluída na Ordem do Dia

“A matéria estará incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã, e amanhã é a última sessão de discussão dessa proposta de emenda constitucional em primeiro turno.

Portanto, amanhã, do ponto de vista regimental, estamos cumprindo o que foi acordado com os senadores e senadoras (…) É lógico e evidente, já é público, vários senadores assinaram um requerimento de calendário especial, e eu informo a Vossas Excelências e ao Brasil que já há o número regimental para apreciação do calendário especial na tarde de amanhã”, afirmou Alcolumbre no plenário do Senado.

Apesar das assinaturas, a antecipação não é automática .

O requerimento ainda precisa ser protocolado e aprovado pelo plenário. Somente depois os senadores poderão fechar um acordo para iniciar a discussão em segundo turno ou concluir as duas votações na mesma sessão, como defendem a base governista e a campanha de reeleição de Lula.

A proposta precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. Se aprovada sem alterações, poderá ser promulgada pelo Congresso ainda em 2026, sem necessidade de sanção presidencial.

O aviso de Alcolumbre se deu depois de o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário de Lula no segundo turno das eleições, mudar de posição sobre o fim da escala 6×1 e anunciar que votará a favor da proposta.

Antes, o candidato havia classificado a medida como “inoportuna e eleitoreira” e defendido um modelo de remuneração por hora trabalhada.

“Estou rodando o Brasil, e a maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da 6 por 1. Então, vou votar a favor do fim da 6 por 1. Mas defendemos algo ainda melhor. Queria que tivesse liberdade para o trabalhador montar sua escala de trabalho”, declarou Flávio.

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Tramitação da PEC: Davi Alcolumbre afirmou que existe o número regimental de assinaturas para um requerimento de calendário especial sobre a proposta de fim da escala 6×1; Calendário especial: a aprovação do requerimento permitirá que a proposta seja votada em primeiro e segundo turnos no Senado; Mudança de voto: Flávio Bolsonaro anunciou apoio à medida após tê-la classificado anteriormente como inoportuna.