Alcolumbre pauta fim da escala 6x1 no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, incluiu nesta sexta-feira, 2 de outubro, a PEC do fim da escala 6x1 na pauta do plenário para terça-feira, dia 6. A discussão começará dois dias depois do primeiro turno das eleições.

A informação foi publicada pela Agência Brasil e confirmada em reportagem do UOL sobre a agenda do Senado. A proposta é a PEC 221/2019, que reduz a jornada semanal e assegura dois dias de descanso sem corte salarial.

A assessoria da Presidência do Senado afirmou que o tema será debatido com responsabilidade e respeito às diferentes posições. O texto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e chegou à etapa final da tramitação na Casa.

Calendário começa após primeiro turno

A PEC aparece na agenda das sessões de 6, 7 e 8 de outubro. Pelo rito comum, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e outras cinco antes do segundo turno.

Senadores governistas defendem um calendário especial ou a quebra do intervalo regimental para acelerar a análise. Sem acordo, a votação poderá avançar para a semana seguinte, ainda antes do segundo turno presidencial marcado para 25 de outubro.

Para ser aprovada, uma emenda constitucional precisa de pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores, em dois turnos. Se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara, a proposta poderá seguir diretamente para promulgação.

A decisão de Alcolumbre recoloca uma pauta trabalhista de grande alcance no centro do debate eleitoral. O governo considera a mudança prioritária, enquanto setores empresariais cobram avaliação dos custos e das regras de adaptação.

Texto reduz jornada semanal

A proposta estabelece uma jornada máxima de 40 horas, distribuída em até cinco dias de trabalho por semana. Também prevê duas folgas remuneradas, uma delas preferencialmente aos domingos, sem redução do salário.

A transição será gradual. A jornada cairá para 42 horas dois meses depois da promulgação e chegará a 40 horas ao fim de 14 meses, prazo criado para empresas e trabalhadores reorganizarem escalas.

O texto admite compensação do sábado ou do domingo trabalhado para categorias com jornadas especiais, desde que a média de duas folgas remuneradas por semana seja preservada no mesmo mês. Contratos terceirizados da administração pública terão adaptação específica.

A PEC foi aprovada na Câmara em maio e recebeu aval da CCJ do Senado no início de setembro. No plenário, os parlamentares ainda poderão apresentar emendas e discutir efeitos sobre setores que funcionam continuamente, como saúde, transporte, comércio e segurança.

A inclusão na pauta não equivale à aprovação nem garante votação imediata. O avanço dependerá do cumprimento ou da flexibilização dos prazos regimentais e da formação da maioria qualificada necessária nos dois turnos.