Alcolumbre prorroga medidas provisórias que ajudam o governo

Jornalista formada pela Universidade Católica de Brasília, atua na cobertura do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto pela Revista Oeste. Antes, fez parte das redações de Poder360, Correio Braziliense, Alô Brasília e Aqui DF. Também foi editora na TV Brasília.

• O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou

• O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias três medidas provisórias que apoiam ações do governo Lula.

• As medidas mantêm R$ 10,1 bilhões em créditos e auxílio financeiro, além da suspensão de tributos para empresas afetadas por tarifas dos EUA.

• A MP 1.387/2026 destina R$ 7 bilhões para exportadores, enquanto a MP 1.386/2026 prorroga a suspensão de tributos para empresas do regime drawback.

Presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), prorrogou

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), prorrogou por 60 dias três medidas provisórias que sustentam ações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de apoio a exportadores e ao setor de combustíveis.

Os textos mantêm autorizações de R$ 10,1 bilhões em créditos e auxílio financeiro, além da extensão da suspensão de tributos para empresas afetadas pelas tarifas dos Estados Unidos.

A decisão dá mais prazo ao Congresso para analisar as propostas e preserva a vigência das medidas editadas pelo Executivo.

Do total autorizado, R$ 7 bilhões são destinados ao financiamento de exportadores e fornecedores, enquanto R$ 3,1 bilhões correspondem a subsídios para produtores e importadores de combustíveis.

A Medida Provisória (MP) 1.387/2026 abriu crédito extraordinário de R$ 7 bilhões para financiar exportadores e seus fornecedores.

Segundo dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), o governo já empenhou integralmente o valor destinado ao fundo responsável pelas operações.

Já a MP 1.386/2026 permite estender por um ano a suspensão de tributos de empresas enquadradas no drawback , regime que suspende a cobrança sobre insumos utilizados na fabricação de produtos destinados à exportação.

O benefício exige que o prazo original termine de 22 de julho a 31 de dezembro de 2026, tenha sido prorrogado anteriormente e ainda esteja com o procedimento de encerramento em análise pelo governo.

A extensão também alcança fabricantes de produtos intermediários utilizados pelos exportadores.

A terceira medida prorrogada, a MP 1.388/2026, autoriza a destinação de R$ 3,1 bilhões em subvenções a produtores e importadores de combustíveis.

O texto integra um conjunto de oito medidas provisórias que preveem R$ 34,9 bilhões adicionais para conter os efeitos do conflito no Oriente Médio sobre os preços da gasolina, do diesel, do gás de cozinha e da querosene de aviação.

Conforme o levantamento no Siop, ainda há R$ 1,8 bilhão disponível para destinação em subvenções.

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