Alcolumbre retira PEC da Segurança Pública da pauta do Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou a PEC da Segurança Pública da pauta de votação em 15 de outubro de 2026, após impasses sobre emendas que propõem a redução da maioridade penal.

Decisão seguiu a aprovação de um calendário especial

A decisão seguiu a aprovação de um calendário especial para acelerar a tramitação da proposta, que visa integrar órgãos de segurança e enfrentar o crime organizado.

O senador Rogério Marinho criticou a retirada, alegando que Alcolumbre agiu para preservar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e defendeu a necessidade de mud

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta desta quinta-feira, 15, a PEC da Segurança Pública. A decisão ocorreu depois de um impasse entre governo e oposição em torno de emendas que tratam da redução da maioridade penal.

Proposta estava prevista para ser analisada pelo plenário nesta

A proposta estava prevista para ser analisada pelo plenário nesta quinta-feira. Na quarta-feira 14, o Senado aprovou um calendário especial para acelerar a tramitação e permitir a discussão e a votação da PEC em dois turnos.

A divergência aumentou depois da apresentação de emendas sobre a maioridade penal.

O senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou uma proposta para reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal como regra geral e para 14 anos em determinados crimes. A emenda foi protocolada na quarta-feira 14.

Nesta quinta-feira, o senador Camilo Santana (PT-CE) também apresentou uma emenda à PEC. A proposta do petista trata da redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos.

A iniciativa provocou divergências entre integrantes da base governista sobre a alteração do texto.

Qualquer mudança no conteúdo aprovado pela Câmara que não seja apenas de redação pode obrigar a PEC a retornar para nova análise dos deputados.

Ao anunciar a retirada da pauta, Alcolumbre afirmou que aguardaria um entendimento entre os senadores antes de retomar a análise da proposta.

“Eu vou retirar de pauta a PEC da Segurança Pública. Nós vamos aguardar os entendimentos das senadoras e senadores sobre o texto”, afirmou.

A PEC da Segurança Pública amplia a integração entre os órgãos de segurança, inclui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição e estabelece medidas voltadas ao enfrentamento do crime organizado.

Depois da retirada da PEC da pauta, Rogério Marinho acusou Alcolumbre de tomar a decisão para evitar uma votação que, segundo ele, poderia causar desgaste ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Ele claramente tomou a decisão para preservar o governo de ser confrontado com uma situação que o governo não gostaria de ser confrontado”, afirmou Marinho.

O senador disse que o texto que chegou ao plenário foi modificado durante a tramitação no Congresso e defendeu a inclusão de mudanças relacionadas ao combate à criminalidade.

“A PEC é uma PEC robusta, que de fato integra as polícias, que estabelece mecanismos de aperfeiçoamento da atividade policial, que permite que se combata o crime organizado”, disse.

Marinho também relacionou a retirada da pauta ao impasse sobre a maioridade penal.

“Parece que o governo, na hora em que teve que se confrontar com a necessidade de responder aos anseios da população que quer a redução da maioridade penal para evitar que jovens sejam utilizados como mão de obra do crime organizado, preferiu adiar, procrastinar a votação”, afirmou.

O senador disse que a proposta apresentada por Camilo Santana poderia ser aceita pela oposição caso sua própria emenda não tivesse votos suficientes.