Alcolumbre tenta acordo para libertar Bolsonaro e se reeleger no Senado

Presidente do Senado avalia negociar indulto com Lula ou anistia no Congresso em troca de apoio da direita; proposta também busca conter pressão por impeachment de ministros do STF

O contexto da decisão judicial

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tenta articular um acordo político para viabilizar a saída do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da prisão e conquistar apoio da direita à sua reeleição para o comando da Casa, em fevereiro de 2027.

Há algumas propostas sobre a mesa, mas nenhuma delas é definitiva. Uma hipótese que foi cogitada é apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma proposta de indulto humanitário a Bolsonaro. Alcolumbre ainda não levou a possibilidade ao petista.

A ideia teria de contar com a participação de Lula e do PT, cenário considerado distante neste momento. O movimento que tem mais chances de tração, neste momento, é a aprovação de uma anistia no Congresso Nacional.

Detalhes e consequências do caso

Esse movimento poderia, na sequência, ser barrado no Supremo Tribunal Federal, que já deixou claro que entende que crimes políticos não estão sujeitos a perdão.

Com isso, Alcolumbre avalia que pode alcançar 2 objetivos políticos:

Alcolumbre pretende apresentar a iniciativa como parte de um movimento de pacificação nacional.

O senador avalia que a concessão de algum tipo de perdão ao ex-presidente poderia reduzir a tensão entre os Poderes e afastar a ameaça de processos de impeachment contra integrantes do Supremo.

O projeto de anistia teria uma 2ª dificuldade. Seria necessário acordar com Lula, para que o presidente não vetasse o projeto ou sua base não fosse às ruas para tentar derrubar a ideia.

A intenção seria permitir a saída de Bolsonaro da prisão sem reestabelecer seus direitos políticos. O ex-presidente está inelegível até pelo menos 2060 em razão de condenações na Justiça Eleitoral e no processo da trama golpista.

A iniciativa, entretanto, enfrenta resistência dos congressistas de direita. Eles citam o Projeto de Dosimetria, aprovada pelo Congresso depois de alterações em uma proposta que inicialmente previa anistia.

O texto final passou a tratar da redução de penas. Depois da promulgação, o STF barrou o projeto . O relator é justamente Alexandre de Moraes.

Congressistas do PL dizem que Alcolumbre já rompeu as pontes com o grupo. E não reconciliação possível. O impeachment de Moraes é tratado como pauta central para o grupo. Seus principais interlocutores sequer têm demonstrado intenção de ouvir o presidente do Senado.

O PL também decidiu avançar com uma candidatura própria à presidência do Senado. O senador Rogério Marinho é o principal nome da legenda e deve ser oficializado na reunião da bancada marcada para 4 de novembro.

O PL terá 29 senadores a partir de 2027. A bancada, no entanto, poderá crescer com a posse de 2 suplentes filiados à legenda .

Tanto Sergio Moro (União Brasil), eleito governador do Paraná, quanto Cleitinho Azevedo (Republicanos), eleito em Minas Gerais, serão substituídos por políticos do partido de Bolsonaro.

Há negociação em curso com outros 3 senadores, podendo chegar a 34. Ainda assim, insuficiente para eleger o presidente do Senado.

A senadora Tereza Cristina também se movimenta para disputar o comando da Casa. Os 2 avaliam a possibilidade de unificar a oposição em torno de uma candidatura para enfrentar Alcolumbre.

Hoje, Marinho tem mais garantia de apoio em um 1º turno, mas teria dificuldade em ampliar a sua votação no 2º turno. A situação de Tereza é oposta: se conseguir ir à 2ª etapa, muito provavelmente venceria Alcolumbre.

A eleição para a presidência do Senado será realizada em fevereiro de 2027, quando os novos congressistas tomarão posse. O PL terá a maior bancada da Casa, com 29 das 81 cadeiras. O Novo contará com outros 3 senadores, que tendem a votar juntos.

O atual presidente do Senado conta com o apoio de setores do centro e da esquerda, mas precisa ampliar sua base para alcançar os 41 votos necessários à eleição.

Como a votação é secreta, ele tem a possibilidade de atrair senadores de partidos de oposição. Alcolumbre tem dito que conta com 48 votos para permanecer no cargo.

A articulação em torno de Bolsonaro, porém, expõe o desafio de Alcolumbre.