Alcolumbre contesta restrição ao passaporte de Flávio; contato com Gilmar é negado

A decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou o cancelamento dos passaportes de Flávio Bolsonaro provocou reclamações do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, segundo relatos publicados pela Folha de S.Paulo em 29 de outubro. A reportagem atribui a parlamentares aliados a informação de que Alcolumbre avaliou contestar a medida em nome da Casa.

O ponto mais controverso da apuração é a existência de um suposto contato com o ministro Gilmar Mendes. Três aliados teriam relatado à Folha que o presidente do Senado buscou uma conversa com o magistrado. A assessoria de Alcolumbre negou que ele tenha telefonado, e Gilmar Mendes também informou que a ligação não ocorreu.

Os depoimentos, portanto, apresentam versões divergentes que não podem ser tratados como confirmação de uma conversa. O fato de haver relatos de interlocutores não substitui prova independente sobre o telefonema. A divergência permanece registrada sem uma conclusão pública que resolva o que efetivamente aconteceu entre os dois.

Entenda a decisão sobre os passaportes

A restrição aos documentos foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes após pedido da Polícia Federal. O requerimento se relacionava a investigações em andamento e à avaliação dos investigadores sobre a possibilidade de Flávio deixar o território brasileiro. A medida foi divulgada na segunda-feira, 26 de outubro, um dia depois da eleição presidencial.

O senador recebeu a determinação de entregar seus passaportes à PF dentro do prazo estabelecido. A ordem alcançava documentos de viagem que estivessem em seu nome, incluindo o passaporte diplomático. A defesa da decisão judicial e seus fundamentos cabem às autoridades responsáveis pelo processo, independentemente das reações políticas que ela provocou.

Na terça-feira, 27 de outubro, Flávio viajou para os Estados Unidos sem cumprir a entrega prevista, de acordo com a cronologia relatada pela Folha. O episódio ampliou o debate sobre os efeitos práticos da determinação e sobre os próximos passos das investigações. O senador afirma ser alvo de perseguição política.

Alcolumbre teria argumentado a aliados que a medida também alcançava uma prerrogativa institucional, por envolver um parlamentar com mandato ainda em vigor. Essa avaliação, descrita por interlocutores, não significa que o Senado tenha apresentado recurso formal ou obtido qualquer decisão que modificasse a ordem do Supremo.

De acordo com a Folha, o presidente da Casa cogitou procurar uma saída mediada para a disputa antes de judicializar a questão institucional. O plano teria perdido relevância após a viagem de Flávio. Não foi divulgado, entretanto, um pedido formal do Senado ao tribunal que permita confirmar a extensão dessa iniciativa.

Versões divergentes e repercussões políticas

A controvérsia ocorre num período de forte pressão política sobre o relacionamento entre Legislativo e Judiciário. Parlamentares de direita cobram que a próxima presidência do Senado dê andamento a pedidos de impeachment de ministros do STF. Alcolumbre, que pretende permanecer na direção da Casa em 2027, busca apoio entre diferentes bancadas.

Esse cenário ajuda a explicar por que o tratamento dispensado a um senador se tornou também uma questão de política institucional. Qualquer intervenção da presidência do Senado precisaria distinguir a defesa de prerrogativas do Legislativo da atuação da Justiça em processos específicos, cuja análise depende do ordenamento jurídico.

A saída de Flávio do país também repercute nas negociações para a próxima composição do Senado. Aliados e adversários avaliam seus possíveis efeitos sobre a liderança da oposição, a eleição da Mesa e a relação com o governo Lula. Essas consequências ainda dependem das decisões partidárias e judiciais posteriores.

Até o momento, o dado confirmado pelas manifestações públicas citadas na reportagem é a negativa de Alcolumbre e de Gilmar Mendes sobre o alegado telefonema. As afirmações de aliados devem continuar identificadas como relatos, e não como um contato comprovado. A decisão sobre os passaportes segue como tema distinto dessa divergência.