ANP oferece 326 blocos em duas rodadas de petróleo

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis realiza nesta quarta-feira (7) duas sessões de ofertas que reúnem 326 blocos exploratórios. A primeira começou às 9h, com 13 áreas do pré-sal, e a segunda está prevista para as 14h, com 313 blocos em outras bacias.

Os números foram apresentados pelo Poder360 e confirmados nas páginas oficiais da ANP para o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha e o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão. A agência informou ainda que 19 empresas estão aptas para a etapa de partilha e 46 para a de concessão.

As áreas do pré-sal estão distribuídas entre as bacias de Campos e Santos. A lista reúne cinco blocos em Campos e oito em Santos, regiões que concentram produção, infraestrutura e dados geológicos capazes de aumentar o interesse das companhias.

Rodadas concentram oferta exploratória

No regime de partilha, a União mantém a propriedade do petróleo e do gás extraídos. A empresa vencedora recupera os custos previstos em contrato e divide o excedente com o governo. Vence a disputa quem oferecer a maior parcela da produção futura à União, além de cumprir as demais exigências do edital.

O ciclo de concessão abrange 22 setores em nove bacias sedimentares das regiões Norte, Nordeste e Sudeste. Nesse modelo, o vencedor paga bônus de assinatura, assume um programa exploratório mínimo e passa a deter a produção obtida dentro das regras do contrato.

Petrobras, Chevron, Shell, TotalEnergies, BP e Equinor aparecem entre as empresas habilitadas para a rodada de partilha. A relação de aptas não significa que todas apresentarão proposta, pois cada companhia pode decidir até a sessão se participa de um bloco específico.

Disputa combina receita e risco

Se todas as áreas fossem arrematadas pelos valores mínimos, as estimativas reunidas pelo Poder360 apontariam mais de R$ 2 bilhões em bônus de assinatura. A quantia é uma projeção máxima, não uma receita garantida, porque blocos podem não receber oferta e a competição varia conforme o risco geológico.

A ANP retirou cinco blocos da Bacia do Parnaíba do ciclo de concessão em 5 de outubro. A agência atribuiu a decisão a um erro material na aplicação de recortes socioambientais e informou que as áreas poderão voltar ao portfólio depois de reavaliação e adequação.

Também há questionamentos judiciais e ambientais sobre áreas terrestres próximas de territórios indígenas ou quilombolas. Esses processos não suspendem automaticamente toda a rodada, mas podem afetar blocos específicos e exigir novos estudos antes de qualquer atividade de exploração.

Depois das ofertas, as vencedoras ainda terão de apresentar documentos de qualificação. O cronograma oficial prevê adjudicação e homologação até 18 de novembro para a rodada de partilha, etapa necessária antes da assinatura dos contratos e do início de investimentos exploratórios.