Após fuga para EUA, Flávio pode ter desconto no salário e processo de cassação no Senado
Regras do Senado permitem descontos por faltas injustificadas; pedido de parlamentares não significa perda automática do mandato.
A viagem do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aos Estados Unidos abriu uma discussão sobre eventuais faltas ao Senado, descontos no subsídio e a possibilidade de procedimentos por perda do mandato. As regras e a iniciativa de parlamentares de oposição foram relatadas pela Folha de S.Paulo.
O que dizem as regras do Senado
O regimento da Casa prevê redução proporcional do subsídio por ausência injustificada em sessões deliberativas. Para a hipótese de perda de mandato por faltas, o parâmetro é a ausência a um terço das sessões ordinárias realizadas no período de um ano, observadas as exceções previstas.
Segundo a reportagem, o calendário de atividades até o recesso parlamentar de dezembro não permitiria acumular, apenas nesse intervalo, o número de ausências exigido para essa modalidade de perda do mandato.
Pedido apresentado por deputados
Deputados do PSOL, entre eles Sâmia Bomfim, Glauber Braga e Fernanda Melchionna, encaminharam na terça-feira (27) pedido de apuração ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A iniciativa aborda a permanência do parlamentar no exterior e a possibilidade de responsabilização por quebra de decoro.
A apresentação de um pedido não equivale à abertura automática de processo nem à cassação. Cada hipótese depende do enquadramento jurídico, das manifestações previstas e de decisão da instância competente.
Valores do mandato
A Folha informa que o subsídio bruto mensal de senador é de R$ 44.008,52 e que o gabinete dispõe de limite de aproximadamente R$ 345 mil para remuneração de assessores. Somadas a outras despesas, essas rubricas ajudam a explicar a estimativa de cerca de R$ 400 mil por mês mencionada na reportagem.
Esses limites e estimativas não devem ser confundidos com a comprovação de gastos efetivamente realizados em determinado mês. A eventual suspensão de vencimentos ou o desconto por ausência exige aplicação das normas do Senado ao caso concreto.
Próximos passos
O acompanhamento das presenças e a análise de qualquer representação dependerão de atos formais do Senado. Até uma decisão da Casa, as possibilidades de desconto e cassação descritas são hipóteses previstas nas regras parlamentares.
Em resumo
A viagem de Flávio Bolsonaro aos Estados Unidos provocou questionamentos sobre sua participação em sessões do Senado e levou deputados a solicitar apuração.
Faltas injustificadas podem resultar em desconto no subsídio, mas a perda de mandato obedece a requisitos e procedimento próprios.
O subsídio mensal informado é de R$ 44.008,52, e a hipótese de perda por ausência considera um terço das sessões ordinárias em um ano.
Deputados do PSOL apresentaram pedido ao presidente do Senado, conforme reportagem da Folha de S.Paulo.
Eventuais descontos e representações dependem do registro das faltas e da análise formal pelas instâncias competentes do Senado.