Biocombustíveis entram na disputa por energia e investimentos

Os programas de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro colocam os biocombustíveis entre as prioridades energéticas do próximo governo. Neste domingo (18), a uma semana do segundo turno, as duas candidaturas convergem na expansão do setor, mas apresentam caminhos diferentes para investimento e redução de emissões.

A CNN Brasil comparou os planos registrados no Tribunal Superior Eleitoral e identificou propostas para etanol, biodiesel, biogás e combustível sustentável de aviação. Dados da Agência Nacional do Petróleo mostram que o RenovaBio já fixou para 2026 uma meta nacional de 48,09 milhões de créditos de descarbonização.

O programa de Flávio enfatiza segurança jurídica e investimento privado. O documento propõe linhas especiais de financiamento para empresas que transformem resíduos em energia, aplicação da Lei do Combustível do Futuro e coordenação entre os ministérios da Agricultura e de Minas e Energia para implantar metas do combustível sustentável de aviação a partir de 2027.

A candidatura também pretende ampliar o RenovaBio e buscar a comercialização internacional de créditos de carbono. A ideia é ligar a produção brasileira de combustíveis renováveis a novas receitas externas, embora o plano não detalhe volume de crédito, custo do financiamento nem cronograma completo de execução.

Programas escolhem instrumentos diferentes

O plano de Lula combina a expansão de fontes renováveis com metas climáticas, financiamento verde e participação da Petrobras. Entre as medidas estão o aumento da produção de etanol de cana e milho, biodiesel, biogás e combustível de aviação, além do uso de resíduos agroindustriais na geração de energia.

O documento defende desenvolver biocombustíveis de segunda e terceira geração e integrar a Petrobras Biocombustíveis à estratégia. Também apresenta a Lei do Combustível do Futuro como base para etanol, biodiesel, biometano, diesel verde, combustíveis sintéticos e tecnologias de captura e armazenamento de carbono.

Flávio associa a agenda renovável a uma política energética mais ampla que inclui gás do pré-sal, modernização do refino e exploração de gás não convencional sob regras ambientais. O programa não apresenta uma meta geral de emissões, mas promete zerar o desmatamento ilegal até 2029 e ampliar oportunidades econômicas ligadas à floresta.

A diferença mais clara está na função do Estado. Enquanto o plano do PL dá maior peso à atração de capital privado e à previsibilidade regulatória, o do PT prevê financiamento público, política industrial e atuação de empresas estatais. Os dois dependem, contudo, de regras estáveis e de capacidade de produção agrícola e industrial.

Metas exigem execução verificável

O RenovaBio transforma redução de emissões em créditos negociáveis, os CBIOs. Produtores certificados emitem os ativos conforme a eficiência ambiental e o volume vendido; distribuidoras de combustíveis fósseis precisam comprá-los e retirá-los de circulação para cumprir suas metas individuais.

A ANP informou que cerca de 40 milhões de CBIOs foram aposentados para as metas de 2025, equivalentes a 99% do total previsto. Para 2026, o patamar nacional subiu para 48,09 milhões, o que demonstra que a política já possui escala e fiscalização, independentemente do resultado eleitoral.

As promessas precisarão responder a questões práticas: origem dos recursos, critérios para projetos, capacidade de infraestrutura, preço final ao consumidor e impacto sobre alimentos e uso da terra. Sem esses parâmetros, uma lista de combustíveis não permite comparar a viabilidade das propostas.

O próximo presidente herdará um setor consolidado no etanol e no biodiesel, mas ainda em expansão no biometano e no combustível sustentável de aviação. A disputa real será transformar vantagens agrícolas em indústria, tecnologia e exportação sem enfraquecer metas ambientais ou criar subsídios sem resultado mensurável.