Bispos reagem a Lula após fala sobre celibato e ordenação de mulheres

BRASÍLIA. Os bispos católicos Dom Devair Araújo da Fonseca, de Piracicaba (SP), e Dom Adair José Guimarães, de Formosa (GO), reagiram neste sábado, 19 de setembro, a declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o celibato sacerdotal e a ordenação de mulheres. A fala presidencial ocorreu na quarta-feira, 16, durante um encontro no Palácio do Planalto com pastores brasileiros e norte-americanos ligados à Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito. Os religiosos sustentaram que doutrina e organização da Igreja são matérias internas da instituição, e não atribuição do chefe do Executivo.

No encontro, transmitido em vídeo, Lula relacionou o crescimento de denominações evangélicas ao espaço ocupado por mulheres nessas comunidades. Em seguida, afirmou que a Igreja Católica continuaria enfrentando dificuldades enquanto não encerrasse o celibato e não permitisse que mulheres fossem padres e bispos. A declaração foi feita como opinião política e religiosa: o presidente não anunciou proposta de governo, medida administrativa nem iniciativa legislativa sobre o tema.

A cobertura do UOL registrou que Lula também disse não aceitar convites para fazer discursos políticos em igrejas, por considerar que a fé deve ser respeitada. O presidente afirmou que prefere fazer política nas ruas e elogiou comunidades evangélicas que ordenam mulheres como pastoras. Participaram da reunião o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, o ex-chefe de gabinete Gilberto Carvalho e o reverendo norte-americano Bronson Woods, entre outros líderes.

Bispos defendem autonomia da Igreja

Dom Devair publicou um vídeo no qual criticou políticos que tentam dizer o que a Igreja deve fazer. O bispo de Piracicaba afirmou que questões como o celibato não cabem ao presidente da República e associou sua resposta ao dever de consciência dos cristãos no voto. A manifestação teve tom eleitoral e foi divulgada a cerca de duas semanas do primeiro turno, contexto que exige separar a defesa da autonomia religiosa da disputa política em andamento.

Dom Adair também respondeu por vídeo. O bispo de Formosa disse que o mandatário deve cuidar da nação e não interferir em normas da Igreja Católica. Sua manifestação foi mais dura e incluiu críticas pessoais a Lula, além de referências à tradição e ao magistério católicos. As avaliações pertencem ao bispo e não representam, por si só, uma nota oficial da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

A Revista Oeste informou ainda que a Frente Parlamentar Católica da Câmara divulgou, na sexta-feira, 18, uma nota de repúdio. Segundo a reportagem, o texto assinado pelo presidente do grupo, deputado Luiz Gastão, pediu respeito à autonomia das comunidades de fé para definir suas convicções. Até a conclusão desta reportagem, não havia sido localizada manifestação institucional da Presidência em resposta aos bispos ou à frente parlamentar.

O que dizem as normas católicas

O celibato integra a disciplina do clero na Igreja Latina. O cânon 277 do Código de Direito Canônico estabelece para os clérigos a obrigação de continência e de celibato, apresentada pelo texto como forma de dedicação ao serviço religioso. Trata-se de norma canônica interna. Embora a disciplina tenha exceções e a realidade das Igrejas Católicas Orientais seja distinta, sua alteração não pode ser determinada pelo governo brasileiro.

A ordenação de mulheres é tratada pela Santa Sé em outro plano. Na carta apostólica Ordinatio Sacerdotalis, de 1994, João Paulo II declarou que a Igreja não se considera autorizada a conferir ordenação sacerdotal a mulheres e apresentou essa posição como definitiva. O próprio documento também afirma que a participação feminina é necessária à vida e à missão da Igreja. Assim, celibato e ordenação feminina não são questões idênticas: a primeira é uma disciplina canônica; a segunda é sustentada pelo magistério católico como matéria doutrinária.

A Constituição brasileira protege a liberdade de consciência, de crença e de organização religiosa. Isso permite a qualquer cidadão, inclusive ao presidente, emitir opinião sobre práticas de uma religião, mas impede o Estado de impor doutrina, selecionar ministros ou reescrever regras de culto. Da mesma forma, bispos e frentes parlamentares podem contestar a fala, desde que a divergência permaneça no campo democrático e não seja apresentada como decisão estatal.

Religião ganha peso na reta final

O episódio ocorre durante a campanha presidencial e no esforço de Lula para reduzir sua desvantagem entre eleitores evangélicos. No encontro, o presidente buscou diálogo com lideranças que rejeitam a ideia de um voto evangélico homogêneo. Ao comparar estruturas religiosas, porém, abriu uma frente de atrito com representantes católicos, grupo que também possui peso eleitoral e presença organizada no Congresso.

As reações não alteram as normas da Igreja nem produzem consequência jurídica imediata. Seu efeito, por enquanto, é político: ampliam a discussão sobre os limites entre expressão pessoal do governante, liberdade religiosa e uso eleitoral da fé. Também mostram que uma fala dirigida a um segmento religioso pode repercutir em outro, sobretudo quando aborda regras que seus membros consideram parte da própria identidade institucional.

Próximos passos

Os próximos sinais serão uma eventual resposta do Planalto, uma posição formal da CNBB e novas manifestações de lideranças religiosas. Caso qualquer órgão do governo transforme a opinião em proposta pública, será necessário examinar o conteúdo concreto e sua compatibilidade com a liberdade religiosa. Até agora, não há medida anunciada: há uma declaração presidencial, vídeos de reação de dois bispos e uma nota atribuída à Frente Parlamentar Católica.

Na campanha, o episódio deverá ser explorado por adversários e por grupos religiosos. A verificação central continuará sendo distinguir opinião, promessa e ato oficial. Lula não tem competência para mudar regras canônicas; os bispos não falaram em nome de todo o eleitorado católico; e nenhuma alteração foi anunciada pela Santa Sé. Esses limites são essenciais para informar o debate sem transformar divergência religiosa em fato administrativo inexistente.