Brasil chega à eleição sob degradação institucional sem precedentes, diz coautor de livro sobre democracia

O cientista político Marcus André Melo vê o Brasil diante de uma deterioração institucional que, em sua avaliação, ultrapassa os padrões das crises anteriores.

Para ele, o caso Master expõe um entrelaçamento inédito

Para ele, o caso Master expõe um entrelaçamento inédito entre interesses públicos e privados e alcança instituições que ocupam o centro do sistema de freios e contrapesos da República.

Apesar do diagnóstico sombrio, Melo, coautor do livro "Por que a democracia brasileira não morreu?" (Companhia das Letras), vê instituições e setores da sociedade que continuam funcionando e capazes de reagir.

Nesta entrevista, ele analisa a trajetória da democracia brasileira desde a redemocratização, os efeitos da Lava Jato , a relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário e os riscos de uma crescente degradação institucional.

Senhor descreve a redemocratização como um período

O senhor descreve a redemocratização como um período em que o Brasil conseguiu, a partir do Plano Real e dos governos FHC e Lula 1 , construir uma certa normalidade institucional e econômica.

Em que momento essa trajetória se rompeu —e o que explica o fato de o país não ter conseguido retomá-la desde então?

No início da redemocratização do país , forjou-se certo consenso negativo entre os analistas de que as instituições políticas brasileiras eram obstáculos à consolidação democrática e à governabilidade.

O diagnóstico era de um país ingovernável: partidos fragmentados e débeis impediam a formação de maiorias; presidentes eram reféns do Congresso; e os governadores abusavam das estatais e dos bancos estaduais, comprometendo planos de estabilização econômica.

A corrupção aflorava em escândalos e no impeachment presidencial [de Fernando Collor]. Os resultados econômicos eram os piores possíveis: hiperinflação, déficits fiscais alarmantes e desequilíbrio externo. Um "País bêbado", como no título de um dossiê da The Economist em 1990.

Sob os dois mandatos de FHC, o presidencialismo multipartidário funcionou. Reformas difíceis alteraram a bizarra Constituição econômica de 1988 —repleta de monopólios estatais, definição de empresa de capital nacional, juros tabelados etc.

Aprovou-se o que se julgava impossível: a privatização . Mais importante: o dilema de uma geração —a inflação— foi resolvido. A alternância pacífica de poder em 2002 foi o teste da maturidade.

Receba no seu email destaques das campanhas, pesquisas e disputas nos estados

O mensalão pôs à prova a independência do STF, com maioria indicada pelo novo grupo no poder: as sanções foram impostas a uma força política que ainda governava. Algo inédito.

O equilíbrio foi desfeito por uma tempestade perfeita gestada a partir de 2008: um boom de commodities e euforia do pré-sal, com gestão fiscal temerária de Dilma Rousseff [a partir de 2011], em meio à exposição inédita de corrupção sistêmica [ Lava Jato e Petrolão ].

A reação não demorou a vir. Em seu bojo, um outsider [ Jair Bolsonaro ] com pretensões hegemônicas foi eleito e patrocinou o desmonte institucional de políticas.

Nosso forte e, em certo sentido, disfuncional multipartidarismo e o caráter hiperminoritário do presidente tiveram papel central na contenção de suas iniciativas.

Como também o Supremo, para cuja reputação seu legado histórico e o desfecho do mensalão haviam sido importantes.

A política de terra arrasada em relação à Lava Jato inaugurou um vale-tudo institucional. Ela mostra agora sua fatura.

E fica claro que a necessária defesa da democracia serviu como biombo para desmandos individuais e para garantir impunidade.

A disfuncionalidade contamina o Supremo como colegiado porque se aliou à extensa patologia do ativismo processual individual.

Alguns dos protagonistas da Lava Jato —o que inclui setores da comunidade jurídica— reaparecem no escândalo do Master.

O avanço e o retrocesso que observamos sugerem uma armadilha da democracia de qualidade média, que é incapaz de convergir para um padrão superior de institucionalidade.

O senhor fala de uma degradação institucional que hoje parece mais profunda do que se imaginava, inclusive com o envolvimento de setores do Judiciário nas investigações sobre Master .

O que há de efetivamente inédito nessa crise institucional e quais são, na sua avaliação, os riscos para a democracia?

Nos escândalos do passado, os "suspeitos usuais" eram setores contratistas de obras e serviços públicos, concessionários, empreiteiras etc. E os protagonistas eram membros dos Poderes Executivo e Legislativo.

O escândalo atinge simultaneamente o Supremo, o TCU (Tribunal de Contas da União), o Banco Central , a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), enfim, o núcleo duro da institucionalidade do Estado brasileiro.

Isto não tem precedentes. Envolvimento de ministros de cortes superiores em corrupção é evento raro nas democracias. São maçãs podres —raramente envolvem mais do que um indivíduo.

Tampouco envolve blindagem de malfeitos com facções judiciais e "mob lawyers" [advogados de mafiosos].

As implicações para a democracia são importantíssimas: o Judiciário arbitra conflitos, e sua legitimidade é seu maior ativo.

Não há democracia sem Judiciário autônomo, tanto em relação aos demais Poderes quanto a interesses privados.

A eleição presidencial de 2026 tem uma característica particularmente importante: dependendo do resultado, o próximo presidente poderá indicar até quatro ministros do STF.

Isso aumenta de que maneira o peso dessa eleição e pode alterar o equilíbrio entre os Poderes no Brasil?

O fato de que o comando do Supremo tenha se convertido no prêmio maior da disputa política do país sinaliza para o tamanho da disfuncionalidade que tem caracterizado a Corte nos últimos anos.

Provavelmente é um evento sem paralelo em qualquer país.

O caso extremo do México se aproxima do nosso, mas preveem-se eleições, não nomeação pelo chefe do Executivo.

Claudia Sheinbaum [presidente mexicana] foi eleita defendendo a reforma judicial constitucional proposta por López Obrador, que previa submeter os cargos da Suprema Corte a uma eleição extraordinária e, assim, renovar integralmente sua composição.