Câmara do Paraguai aprova impeachment de Peña e rejeita acusação contra vice

• A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou nesta quinta-feira, 5, o impeachment do presidente Santiago Peña, que renunciou ao cargo durante a sessão.

O contexto do cenário político

• A votação, que contou com 78 votos a favor, ocorreu em meio a uma crise financeira relacionada ao Ueno Bank.

• A decisão sugere que os parlamentares vão dar continuidade no processo de julgamento para retirar os direitos políticos e o foro privilegiado do ex-presidente.

• Os deputados rejeitaram a acusação contra o vice-presidente Pedro Alliana, que não obteve os dois terços necessários para o julgamento.

Informações e repercussões do episódio

A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou nesta quinta-feira, 5, o pedido de impeachment do presidente Santiago Peña, por 78 votos. Durante a sessão extraordinária, o mandatário apresentou sua renúncia ao cargo.

Na votação seguinte, os parlamentares rejeitaram a acusação contra o vice-presidente Pedro Alliana, por 48 votos contrários e 30 favoráveis.

As duas decisões ocorreram em meio à crise financeira provocada pela intervenção no Ueno Bank. O caso levou a questionamentos políticos sobre a atuação de Peña e de Alliana. Com a renúncia do presidente, o vice deve assumir o comando do Executivo paraguaio.

Trinta e cinco deputados apresentaram o pedido de impeachment de Peña. O documento atribui ao presidente conflito de interesses por sua participação no Ueno Holding.

Os deputados também questionaram a nomeação de Carlos Carvallo, ex-presidente da Financeira Ueno, para comandar o Banco Central do Paraguai.

A acusação ainda afirma que Peña promoveu mudanças na legislação sobre conflitos de interesses e permitiu a concentração de recursos do Instituto de Previdência Social no Ueno Bank. Segundo o texto, os valores ultrapassaram os limites previstos nas normas vigentes.

Com a aprovação da Câmara, o processo segue para o Senado, responsável por julgar a acusação.

A Constituição do Paraguai prevê que os senadores atuem como juízes e exige dois terços dos votos para declarar o acusado culpado. A Câmara também escolheu os deputados que atuarão como fiscais acusadores no Senado.

A decisão, aprovada mesmo depois de Peña ter anunciado sua renúncia, significa que os parlamentares decidiram continuar o processo de julgamento para retirar os direitos políticos e o foro privilegiado do agora ex-presidente.

Na segunda sessão extraordinária, os deputados analisaram a acusação contra o vice-presidente Pedro Alliana.

O pedido não alcançou os dois terços dos votos exigidos pela Constituição para a abertura do julgamento político. O presidente da Câmara, Raúl Latorre, formalizou a rejeição e determinou o arquivamento do pedido.

Os parlamentares contrários ao impeachment afirmaram que Alliana não tinha competência legal nem participação direta nas decisões que desencadearam a crise financeira. Também defenderam a preservação da linha de sucessão presidencial e da normalidade constitucional.

Os apoiadores da acusação, por sua vez, alegaram que o vice-presidente teria se omitido e oferecido proteção política diante da destinação irregular de recursos públicos de fundos previdenciários.

A decisão deixa Alliana na linha de sucessão de Peña. Ele deverá comandar o país até 2028.