Carreira de Flávio Bolsonaro como advogado só decola no Senado, com Willer Tomaz e foco no STJ

A carreira de Flávio Bolsonaro ( PL ) como advogado é recente e ganhou mais fôlego após sua eleição para o Senado, em 2018, e a mudança para Brasília.

Sua atuação não se concentra em uma área específica

Sua atuação não se concentra em uma área específica do direito, abrangendo causas criminais, cíveis e empresariais, incluindo disputas societárias e patrimoniais, mas costuma se concentrar nos tribunais superiores, especialmente no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O histórico mostra que Flávio compartilhou a atuação profissional com o amigo e também advogado Willer Tomaz, investigado pela Polícia Federal por suspeitas de lavagem de dinheiro relacionadas a fraudes no INSS e operações no setor de apostas .

Um levantamento feito pela Folha identificou que Flávio trabalhou em 13 casos desde 2007, 11 deles após abrir seu escritório em Brasília, em 2021. Desses, sete passaram pelo STJ.

No STF (Supremo Tribunal Federal), o senador atua

No STF (Supremo Tribunal Federal), o senador atua em duas ações: em processo relacionado à condenação de seu pai por tentativa de golpe de Estado e em outro no qual advoga em causa própria contra o ex-ministro petista Fernando Haddad.

Advogados ouvidos pela reportagem, que pediram anonimato, afirmam que se tornou comum contratar profissionais com perfil político e conexões institucionais quando os casos chegam aos tribunais superiores.

Isso explica, por exemplo, a contratação de escritórios com parentes de ministros do STJ e do STF.

Flávio é bacharel em direito pela Universidade Cândido Mendes. Durante a faculdade, estagiou na Defensoria Pública, onde fazia, entre outras tarefas, cálculos para a progressão de pena de condenados.

Ele e sua família são críticos ferrenhos de medidas que flexibilizam a prisão de criminosos.

Registros do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde viveu até se eleger senador, mostram uma atuação jurídica residual.

São dois processos iniciados em 2007, nos quais clientes do Bradesco cobravam a correção de depósitos afetados pelos planos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2 .

Enquanto estava no Rio, também não se dedicou a cursos de especialização jurídica. Fez MBA em empreendedorismo e desenvolvimento de novos negócios na Fundação Getulio Vargas e especialização em políticas públicas.

Nos quatro mandatos consecutivos como deputado estadual, de 2003 a 2019, atuou em paralelo na compra e venda de apartamentos e foi sócio de uma franquia da loja de chocolates Kopenhagen em um shopping.

Ao investigar suspeitas de um esquema de "rachadinhas" em seu gabinete na Assembleia Legislativa, o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) afirmou que essas atividades foram usadas para lavagem de dinheiro .

Flávio sempre negou as acusações, e o caso foi arquivado após a anulação das provas.

Flávio recorreu à Justiça para fazer o exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), exigido para exercer a advocacia. Em 2006, obteve uma liminar para prestar a prova antes de concluir a graduação.

Em 2010, sua inscrição na OAB foi cancelada após a reversão da liminar no TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região). A Ordem argumentou que, se sua participação na prova era nula, o registro também não valia.

A situação foi revertida posteriormente. Flávio pediu indenização por danos morais, dizendo ter sido impedido de advogar, mas a Justiça negou.

A oposição ao exame também apareceu na atuação legislativa da família. Em 2007, Flávio criou uma frente parlamentar pelo fim da prova , citando que havia um clima de terror em torno do teste.

Seu primeiro escritório, o Flávio Bolsonaro Sociedade Individual de Advocacia, foi aberto em 16 de abril de 2021, dois anos após sua entrada no Senado.

Levantamento do UOL identificou 62 comprovantes fiscais do escritório, somando quase R$ 14 milhões por serviços prestados de 2023 a julho deste ano.

Flávio e Willer reconhecem a amizade , mas negam ter relações profissionais. No início da carreira jurídica do senador em Brasília, porém, há indícios de proximidade.

Em junho de 2022, a Agência Pública entrevistou Letícia Caetano dos Reis, responsável pela administração do escritório de Flávio. Ela afirmou ter sido indicada ao cargo por Willer, que negou conhecê-la. Flávio não respondeu às perguntas sobre a relação.

O primeiro caso identificado do presidenciável nessa nova etapa envolve a Simas Industrial de Alimentos, fábrica de doces sediada no Rio Grande do Norte, também defendida por Willer.