Celular na cabine leva TRE-MG a apurar voto de Zema

O candidato à Presidência Romeu Zema votou na manhã deste domingo, 4 de outubro, em Araxá, Minas Gerais, com um celular dentro da cabine eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais informou que apurará o episódio, enquanto o candidato afirmou não ter fotografado nem filmado a urna.

A Revista Oeste registrou a votação e a explicação apresentada por Zema depois de deixar a seção. O fato foi confirmado pelo UOL e pelo Estado de Minas, que relataram a presença do aparelho diante da urna e a manifestação do TRE-MG sobre a regra eleitoral.

Zema chegou por volta das 9h à Escola Estadual Delfim Moreira, no centro de Araxá. Imagens da votação mostraram o candidato com o telefone na mão dentro do espaço reservado, situação proibida pelas normas destinadas a proteger o sigilo do voto.

Registro revela falha operacional

A legislação eleitoral impede que celulares, câmeras e equipamentos capazes de registrar ou transmitir imagens sejam levados à cabine, ainda que estejam desligados. O aparelho deve ficar sob a guarda da mesa receptora enquanto o eleitor utiliza a urna.

Segundo Zema, nenhum integrante da equipe da Justiça Eleitoral o orientou a deixar o telefone fora da cabine. Ele declarou que teria entregado o aparelho imediatamente se tivesse sido alertado e sustentou que a presença do celular não interferiu em suas escolhas.

O candidato também disse que levou uma lista de candidatos em papel e que não usou o telefone como cola eleitoral. A afirmação diverge de relatos jornalísticos segundo os quais as imagens indicariam consulta ao aparelho durante a votação, ponto que deverá ser esclarecido na apuração.

A entrada do dispositivo revela ao menos uma falha operacional na seção. A mesa receptora tem a responsabilidade de orientar os eleitores e impedir o acesso à cabine com equipamentos eletrônicos, sem que isso elimine o dever individual de cumprir a norma.

Apuração terá análise individual

O TRE-MG afirmou que o caso será analisado. A simples presença do celular caracteriza irregularidade, mas uma eventual responsabilização criminal depende da verificação das circunstâncias, inclusive de indícios de violação ou tentativa de violação do sigilo do voto.

Zema negou ter registrado a tela da urna. Até o momento das reportagens consultadas, não havia informação de denúncia formal do Ministério Público nem de medida que alterasse a validade do voto do candidato. A apuração deverá distinguir a infração à regra de uma possível conduta penal.

O episódio ganhou repercussão nacional porque Zema disputa a Presidência e porque as restrições ao uso de eletrônicos foram reforçadas antes do primeiro turno. A proibição busca impedir a comprovação do voto a terceiros e reduzir riscos de coação ou compra de votos.

Depois de votar, o candidato seguiria para Belo Horizonte para acompanhar a totalização. Sua agenda política continuou normalmente, sem prejuízo da análise que poderá ser aberta pela Justiça Eleitoral em Minas Gerais.

O caso não autoriza conclusão antecipada sobre crime ou fraude. As imagens documentam a presença do aparelho; a explicação de Zema e a atuação dos mesários serão confrontadas pelos órgãos competentes antes de qualquer decisão.