Chinês inaugurou extradições do Brasil à China e mudou entendimento do STF

São Paulo — A prisão de um cidadão chinês , pela Polícia Federal ( PF ), no dia 1º de outubro, foi mais uma das diversas realizadas nos últimos anos para fins de extradição do Brasil à China .

Primeira, no entanto, ocorreu há sete anos, em 2019,

A primeira, no entanto, ocorreu há sete anos, em 2019, e mudou a forma adotada pelo Supremo Tribunal Federal ( STF ) de decidir sobre o tema .

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Huang He liderou uma organização criminosa em Fujian, no sudeste da China , entre fevereiro de 2009 e agosto de 2010, quando o Departamento de Segurança Pública da cidade de Nan’an realizou uma operação que desarticulou o grupo.

Mais de 10 integrantes da quadrilha foram presos

Mais de 10 integrantes da quadrilha foram presos. A maioria foi mais tarde julgada e condenada na China a penas que variaram entre quatro anos e 10 meses a 14 anos de prisão. Huang He fugiu, e deu início a uma jornada de quase uma década foragido da Justiça chinesa.

Huang He liderou uma quadrilha destinada a extorsões e sequestros em Fujian, na China, entre 2009 e 2010

Ele fugiu para o Brasil após uma operação mirar o grupo e se naturalizou brasileiro em 2014

Em 2018, Huang He foi preso pela PF em SP. No ano seguinte, inaugurou as extradições do Brasil à China e mudou o STF

Ele veio imediatamente para o Brasil, onde obteve cidadania em maio de 2014, enquanto estava foragido . O chinês só se tornou alvo da Difusão Vermelha da Interpol e de um mandado de prisão preventiva para fins de extradição, emitido pelo STF, no final de 2017.

O pedido de extradição instrutória foi formulado pelo governo chinês com base no Tratado Bilateral de Extradição entre o Brasil e a China .

Huang He foi localizado e preso pela PF em São Paulo em 20 de agosto de 2018, e ficou sob custódia no Brasil até 17 de agosto do ano seguinte, quando autoridades chinesas viajaram para buscá-lo e levá-lo de volta ao país de origem.

Esta foi a primeira vez na história que houve uma extradição do Brasil à China , e o tema foi amplamente repercutido na imprensa chinesa.

Ser naturalizado brasileiro, vale destacar, não impediu a extradição do investigado.

Isso porque o inciso LI do artigo 5º da Constituição Federal permite a entrega de brasileiros naturalizados ao país de origem em casos de crimes comuns praticados antes da naturalização, ou a qualquer tempo em caso de tráficos de drogas.

Prisão de cidadão chinês: a Polícia Federal prendeu Huang He em 20 de agosto de 2018, em São Paulo, para fins de extradição à China; Extradição inédita: o episódio representou a primeira extradição do Brasil à China, concluída em 17 de agosto de 2019; Mudança no STF: o caso motivou o Supremo Tribunal Federal a adotar a homologação monocrática em pedidos de extradição com consentimento do extraditando e da defesa.

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