Com eleições, benefícios anunciados por Lula já mobilizam R$ 300 bilhões em 2026, calcula órgão ligado ao Senado

O pacote de benefícios anunciado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em meio à tentativa de reeleição já mobilizou R$ 298,4 bilhões em 2026, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado.

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Há ainda outras iniciativas que só terão impacto de 2027 em diante, como a promessa de tarifa zero no transporte coletivo aos finais de semana e ampliação do teto do faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs), aprovada nesta quinta-feira pelo Senado.

Para o diretor da IFI Alexandre Seijas, responsável pelo levantamento, as benesses aumentam a urgência de um ajuste fiscal robusto.

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As iniciativas, contudo, têm naturezas diferentes. Considerando somente aquelas com impacto primário, a conta é de R$ 93,8 bilhões, com o gasto direto do governo.

A maior parte dos recursos é financeira (R$ 185,7 bilhões) — para bancar programas de crédito com juros subsidiados — como o caso do Move Brasil, para compra de automóveis, e da ampliação do Minha Casa, Minha Vida para a classe média.

Nesse caso, os valores são reembolsáveis — são devolvidos à União na medida em que os empréstimos são pagos.

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No entanto, como os financiamentos são com juros baixos, há uma perda em subsídio implícito, a diferença entre o custo de captação do Tesouro Nacional e a remuneração dos empréstimos, o que eleva a dívida pública.

Só nas linhas criadas ou ampliadas a partir de 2024, Seijas diz que o subsídio implícito estimado é de R$ 10,2 bilhões em 2026, a valor presente.

O governo também anunciou medidas que envolveram recursos do FGTS ou da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

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No caso das medidas com impacto primário, a IFI considera os programas e medidas criadas ao longo do mandato, como a ampliação da isenção do Imposto de Renda, promessa de campanha de Lula em 2022, e a parceria com hospitais privados no programa “Agora tem especialistas”, e os subsídios aos combustíveis, adotados, conforme o governo, para evitar repiques de preços em decorrência da guerra no Oriente Médio.

Com a proximidade das eleições, no entanto, os anúncios foram acelerados. Foi o caso do reajuste do Bolsa Família, do fim das bets e da terceira versão do Desenrola.

A frequência das medidas aumentou ainda mais após a conclusão do primeiro turno, em que Flávio Bolsonaro terminou na frente.

Nesta quinta-feira, o presidente anunciou que vai enviar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para aprovar a tarifa zero no transporte coletivo aos finais de semana.

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Contas iniciais realizadas por interlocutores do governo apontam para um custo entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões, como mostrou o colunista Fábio Graner. Lula sugeriu que o custo seja dividido com as emendas parlamentares.