Como as eleições de meio de mandato nos EUA podem afetar Trump

As eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, realizadas nesta terça-feira, 3, renovam todas as 435 cadeiras da Câmara dos Representantes e 35 do Senado, influenciando a disputa presidencial de 2028 e a aprovação do presidente Donald Trump.

O contexto do cenário político

A composição do Congresso pode limitar a capacidade do presidente de aprovar leis, com os democratas podendo bloquear propostas republicanas.

As eleições de meio de mandato dos Estados Unidos, conhecidas como midterms , podem alterar a relação entre o presidente Donald Trump e o Congresso, além de influenciar a disputa pela Casa Branca em 2028.

A votação realizada nesta terça-feira, 3, renovou as 435 cadeiras da Câmara dos Representantes e colocou em disputa 35 das 100 vagas do Senado.

Informações e repercussões do episódio

Das 35 cadeiras do Senado, 33 correspondem à renovação regular e duas a eleições especiais, realizadas em Ohio e na Flórida.

Diferentemente dos deputados, eleitos para mandatos de dois anos, os senadores permanecem seis anos no cargo, com renovação de aproximadamente um terço da Casa a cada dois anos.

A composição do Legislativo determina parte da capacidade do presidente de aprovar leis, negociar o orçamento federal e implementar propostas de governo.

O controle democrata de uma ou das duas Casas pode impor obstáculos à agenda republicana e ampliar a fiscalização sobre a administração Trump.

Na Câmara, uma maioria democrata pode bloquear projetos apresentados pelos republicanos, convocar autoridades para prestar esclarecimentos e abrir investigações parlamentares.

No Senado, o partido também pode dificultar a confirmação de indicados pelo presidente para cargos federais, incluindo integrantes do Judiciário e do primeiro escalão do governo.

A mudança no equilíbrio de forças, porém, não significa a perda da capacidade de governar.

Trump mantém o poder de veto sobre projetos aprovados pelo Congresso e pode recorrer a decretos executivos dentro dos limites da legislação federal.

Essas medidas, contudo, estão sujeitas à revisão judicial e podem ser modificadas ou revogadas por administrações posteriores.

As midterms ocorrem na metade do mandato presidencial, dois anos depois da eleição para a Casa Branca. Historicamente, o partido do presidente costuma perder cadeiras na Câmara dos Representantes.

Segundo levantamento da Brookings Institution, centro de pesquisas norte-americano, isso ocorreu em 20 das 22 eleições de meio de mandato realizadas entre 1938 e 2022.

As exceções foram registradas em 1998, durante o governo de Bill Clinton, e em 2002, na administração de George W. Bush.

Em 1998, os democratas conquistaram cinco cadeiras adicionais na Câmara, apesar do desgaste político provocado pelo processo de impeachment de Clinton.

Quatro anos depois, os republicanos ampliaram a bancada durante o governo Bush, em um cenário marcado pelos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001.

A popularidade presidencial costuma influenciar a dimensão das perdas. Presidentes com índices mais baixos de aprovação tendem a enfrentar maiores dificuldades para preservar a representação partidária no Congresso.

O histórico também inclui derrotas expressivas. Em 2010, durante o primeiro mandato de Barack Obama, os democratas perderam 63 cadeiras na Câmara. Em 2018, no primeiro governo Trump, os republicanos perderam 41 assentos e o controle da Casa.

A distribuição de cadeiras entre democratas e republicanos também influencia a capacidade de negociação entre o Executivo e o Legislativo.

Para controlar a Câmara dos Representantes, um partido precisa alcançar a maioria dos assentos. No Senado, a maioria também é fundamental para definir a pauta legislativa e conduzir processos de confirmação de autoridades.

Mesmo com maioria simples, entretanto, a aprovação de determinadas propostas no Senado pode exigir apoio mais amplo.

Pelas regras da Casa, grande parte dos projetos está sujeita ao mecanismo conhecido como filibuster, que permite prolongar debates e, na prática, exige 60 votos para encerrar a discussão e avançar à votação.

As indicações presidenciais para cargos federais seguem regras diferentes e, em geral, podem ser confirmadas por maioria simples.

O Congresso também exerce influência sobre os gastos federais. Divergências entre a Casa Branca e os parlamentares podem dificultar a aprovação de medidas orçamentárias e provocar impasses sobre o financiamento de órgãos públicos.