Como funciona o voto distrital misto, que ganhou força no Congresso na última semana

O Congresso Nacional voltou a discutir uma mudança na forma como os brasileiros elegem deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.

O contexto do cenário político

O voto distrital misto , que combina a escolha direta de representantes de determinadas regiões com a distribuição de vagas entre os partidos, ganhou força na última semana após uma articulação liderada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Na quarta-feira (28), Motta se reuniu com dirigentes e lideranças de União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, Podemos e da federação PSDB-Cidadania.

Após o encontro, anunciou a intenção de colocar a reforma eleitoral em votação ainda em 2026, antes da posse dos deputados eleitos em outubro, marcada para fevereiro de 2027.

Informações e repercussões do episódio

A proposta prevê uma transição nas eleições de 2030, com a adoção definitiva do novo modelo em 2034. O texto, porém, ainda precisa ser definido e aprovado pelo Congresso.

A movimentação ocorre após uma eleição que alterou a composição da Câmara. O PL elegeu 121 deputados federais, 22 a mais do que em 2022, e terá a maior bancada da Casa.

A Federação União Progressista, formada por PP e União Brasil, perdeu 19 cadeiras, enquanto o MDB registrou uma redução de seis parlamentares.

O voto distrital misto reúne dois sistemas de eleição: o majoritário, em que vence o candidato mais votado em determinada região, e o proporcional, no qual os votos recebidos pelos partidos determinam sua representação no Legislativo.

Nesse modelo, o eleitor faz duas escolhas para o mesmo cargo :

No formato tradicional do voto distrital misto, aproximadamente metade das cadeiras é preenchida por representantes eleitos diretamente nos distritos, enquanto a outra metade é destinada à representação partidária.

Para entender, imagine uma eleição com dez vagas para deputados. Em um modelo com divisão igualitária, cinco seriam destinadas aos vencedores de cinco distritos eleitorais. As outras cinco seriam preenchidas a partir da votação nos partidos.

A forma exata de distribuição dessas vagas, incluindo possíveis mecanismos de compensação para preservar a proporcionalidade entre os partidos, dependerá das regras aprovadas pelo Congresso.

Atualmente, o Brasil utiliza o sistema proporcional de lista aberta para eleger deputados e vereadores.

Nele, o eleitor pode votar diretamente em um candidato ou na legenda. Os votos recebidos pelos candidatos de um mesmo partido ou federação são somados para determinar quantas cadeiras o grupo terá direito a ocupar.

A distribuição considera o quociente eleitoral, calculado a partir da divisão dos votos válidos pelo número de vagas disponíveis, além de outras regras previstas na legislação.

Por esse sistema, um candidato com votação expressiva pode contribuir para a eleição de outros integrantes de seu partido. São os chamados puxadores de votos .

Também é possível que um candidato com menos votos individuais seja eleito enquanto outro, de uma legenda diferente, fique de fora mesmo tendo recebido uma votação maior.

No voto distrital misto, parte das vagas passa a ser definida diretamente pelos eleitores de cada distrito. Para essas cadeiras, vence o candidato que receber mais votos naquela região, independentemente do desempenho de seus colegas de partido.

A outra parte continua vinculada à votação das legendas, mas com candidatos definidos por listas partidárias, conforme as regras do modelo adotado.