Congresso abre semana decisiva para escala 6x1 e taxa das blusinhas
Senado e comissão mista têm votações previstas sobre jornada de trabalho e tributação de compras internacionais em esforço concentrado antes da eleição.
O Congresso Nacional inicia uma semana de esforço concentrado com propostas de forte impacto social e econômico. Entre os temas previstos estão a redução gradual da jornada de trabalho ligada ao fim da escala 6x1 e mudanças na tributação das compras internacionais de até US$ 50, popularmente chamada de taxa das blusinhas.
A proposta sobre jornada deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O parecer apresentado pelo relator prevê dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos, preservação salarial e redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais.
PEC ainda precisa passar pelo plenário
Mesmo com eventual aprovação na CCJ, a proposta ainda depende de dois turnos no plenário do Senado. Como se trata de emenda constitucional, são necessários ao menos 49 votos favoráveis em cada votação. O desenho do texto e a transição prevista têm sido discutidos por empregadores, sindicatos e parlamentares.
A outra frente envolve a cobrança sobre compras internacionais de baixo valor. A comissão mista responsável pela medida provisória que trata do tema deve se reunir nesta segunda-feira (31). O debate envolve arrecadação, competitividade do varejo nacional e impacto para consumidores que compram em plataformas estrangeiras.
Esforço concentrado antes da eleição
As votações ocorrem num período em que deputados e senadores dividem atenção entre Brasília e as campanhas estaduais. O esforço concentrado permite reunir parlamentares em semanas específicas para votar matérias consideradas prioritárias antes do primeiro turno.
Também estão no radar legislativo propostas ligadas à segurança pública, trabalhadores de aplicativos e temas orçamentários. O andamento de cada matéria dependerá de acordo entre líderes e da presença de quórum suficiente nas comissões e plenários.
Fontes consultadas: Agência Brasil, Senado Federal e Câmara dos Deputados.