Congresso promulgará fim da escala 6 X 1 na 6ª feira (16.out)

Alcolumbre marca sessão no Congresso para oficializar fim do regime de trabalho e iniciar prazo de adaptação no país; promulgação antecipada reforça a vitória para o presidente Lula

Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta 5ª feira (15.out.2026) que promulgará na 6ª feira (16.out), às 9h, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que extingue a escala de trabalho 6 X 1.

A promulgação transforma a PEC em Emenda Constitucional e dá início à contagem dos prazos de transição. A mudança impacta trabalhadores que hoje cumprem 6 dias de trabalho para 1 de folga.

Alcolumbre anunciou durante a sessão no plenário do Senado: “Amanhã [6ª feira] faremos a promulgação da PEC que extingue a escala 6 X 1” .

É esperado que o presidente Luiz Inácio Lula

É esperado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participe da sessão. A rapida promulgaçáo, que era esperada para a próxima semana, reforça a vitória para Lula, que transformou o fim da escala 6 X 1 em uma das principais bandeiras para sua reeleição.

Lula e congressistas da base governista articularam um acordo para votar a proposta antes do 2º turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro

Além dessa proposta, também será promulgada a PEC 14 de 2021 , que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

O Poder360 procurou a assessoria do presidente Lula para confirmar a presença do petista na 6ª feira. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.

O Senado aprovou a PEC na 4ª feira (14.out) . Saiba aqui como votou cada senador.

O texto, relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), mantém a versão aprovada pela Câmara em maio .

A implementação será gradual: 60 dias depois da publicação da emenda, a jornada máxima semanal cairá de 44 para 42 horas, com 2 dias de descanso semanal remunerado.

O limite de 40 horas passará a valer 14 meses depois da publicação.

Eis as principais mudanças estabelecidas no texto:

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