Crise no STF, nó fiscal e Trump: profusão de desafios aguarda próximo governo

Uma profusão de desafios aguarda o próximo presidente da República em algumas das principais áreas de atuação do governo federal.

Na lista, problemas históricos que afetam a população brasileira

Na lista, problemas históricos que afetam a população brasileira há décadas se misturam com novos obstáculos e questões pontuais.

Em comum, a necessidade apontada por especialistas de incluir esses temas como prioridade na agenda nacional.

Nas últimas semanas, a Folha publicou reportagens apresentando os principais gargalos que o novo chefe do Executivo terá em seu mandato.

Em boa parte dos casos, o fracasso de políticas

Em boa parte dos casos, o fracasso de políticas públicas do passado —criadas de forma reativa e isolada— explica o cenário atual. Em outros, o que pesa é a inércia de um Estado marcado por ineficiências.

Há também questões que refletem crises em Poderes vizinhos ou que surgem de mudanças em arranjos geopolíticos, mas que também devem atravessar o caminho do novo governo.

Veja alguns dos desafios que o próximo presidente terá em áreas consideradas estratégicas.

Especialistas alertam para a dificuldade de sustentar o financiamento do SUS diante de uma crise fiscal iminente. Esse é um desafio que deve se tornar mais premente com o envelhecimento populacional e o avanço das doenças crônicas.

Hoje, os gastos públicos com saúde estão na faixa de 4% do PIB (Produto Interno Bruto).

Michelle Fernandez, professora do Instituto de Ciência Política da UnB, destaca o avanço das emendas parlamentares impositivas como fonte de custeio da área da saúde.

Esse é um ingrediente que reduz a margem discricionária do Executivo e exige negociação permanente com o Congresso.

"Ao mesmo tempo, vemos elementos que estão esvaziando esse financiamento", afirma.

O plano de governo de Lula ( PT ) não equaciona o embate entre o arcabouço fiscal e o piso constitucional da saúde. O de Flávio promete corrigir a tabela do SUS e migrar para pagamento por desempenho, sem detalhar custo ou fonte de recursos.

Mas os gargalos vão além e passam por questões de desenho institucional, destacando-se a ausência de um responsável por coordenar o percurso do paciente entre serviços de entes federativos diferentes.

A lista inclui ainda o fortalecimento da atenção primária e a incorporação de riscos climáticos ao planejamento do sistema.

Superar o atraso na alfabetização e reverter a estagnação do aprendizado nos anos finais dos ensinos fundamental e médio estão entre os principais desafios para o próximo presidente.

Em 2025, o país atingiu a marca de 66% de crianças alfabetizadas ao final do 2º ano. Em 2016, o índice de 45% de alfabetização só era alcançado ao final do 3º ano.

Naercio Menezes Filho, professor do Insper e da USP, diz que o Brasil expande investimentos em educação há duas décadas, mas o desempenho continua baixo.

De 2005 a 2025, o gasto por aluno na educação básica aumentou 4,5 vezes. Nesse mesmo intervalo, a nota média dos estudantes da rede pública nos anos finais do ensino fundamental subiu só 20%.

De acordo com seis autoridades em educação, o caminho para acelerar a alfabetização passa por melhorar a atenção à primeira infância (da gestação aos 6 anos), além de aplicar reforço escolar e a oferta de escolas de tempo integral.

Preparar professores por meio da formação presencial e prática e usar critérios técnicos para preencher cargos de gestão também são caminhos apontados pelos especialistas.

No plano de governo, Lula deixa de mencionar medidas que garantam nomeações de gestores baseadas no mérito. O presidente também não diz como reverter a excessiva formação de professores por meio de ensino a distância.

Já Flávio Bolsonaro propõe criar mais escolas cívico-militares e respeitar o papel das famílias na formação de valores. Segundo os especialistas, são pautas sem respaldo técnico, com viés doutrinário.

A falta de espaço orçamentário é apontada como gargalo transversal , que ameaça travar a capacidade de atuação do próximo presidente em todas as demais áreas.

Hoje, o governo tem gastos recordes e a dívida pública chega a 82,9% do PIB , patamar sem precedentes além do período excepcional da pandemia.