Crise no Tribunal Constitucional da Polônia leva presidente a convocar reunião de emergência

O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, convocou neste sábado, 31, consultas emergenciais com representantes dos partidos políticos depois da suspensão de dois integrantes da direção do Tribunal Constitucional, em Varsóvia.

O contexto da decisão judicial

A decisão, anunciada nesta sexta-feira, 30, pela juíza Anna Korwin-Piotrowska, provocou protestos diante da sede da instituição e agravou o confronto entre o governo do primeiro-ministro Donald Tusk e a oposição nacionalista.

Nawrocki interrompeu uma viagem ao Senegal, para onde seguia a fim de participar da abertura dos Jogos Olímpicos da Juventude, e retornou à capital polonesa. Na madrugada deste sábado, dirigiu-se ao tribunal, onde policiais permaneciam mobilizados para conter os manifestantes.

A suspensão atingiu Bogdan Święczkowski, presidente da Corte, e o vice, Bartłomiej Sochański. Korwin-Piotrowska determinou o afastamento temporário dos dois magistrados por um mês e anunciou que assumiria a direção da instituição.

Detalhes e consequências do caso

A medida é contestada por Święczkowski e pelo presidente da República. Ambos questionam a legitimidade de Korwin-Piotrowska para exercer as funções no tribunal, uma vez que esta última não prestou juramento perante Nawrocki.

Em comunicado divulgado na manhã de hoje, o presidente polonês classificou os acontecimentos como uma violação da ordem constitucional e afirmou que as consultas políticas eram necessárias diante de uma ameaça à segurança interna do país.

Além disso, exigiu a retirada dos policiais mobilizados no entorno do tribunal.

A presença policial começou nesta sexta-feira, depois que as autoridades receberam alertas sobre possíveis riscos à segurança de magistrados e funcionários do Tribunal Constitucional.

De acordo com a polícia de Varsóvia, o procurador-geral Waldemar Żurek solicitou atenção especial à segurança da instituição por causa das manifestações realizadas nas proximidades.

A corporação também recebeu uma comunicação sobre o risco de incidentes durante as atividades previstas no edifício.

Os agentes permaneceram nas áreas externas e na Avenida Szucha, onde fica a sede do tribunal. Em comunicado, a polícia negou ter realizado operações dentro do prédio ou interferido nas atividades da instituição.

Durante os protestos, manifestantes tentaram ultrapassar as barreiras de segurança. Três pessoas foram detidas depois de saltarem a cerca e entrarem na área do tribunal, segundo a corporação.

A manifestação reuniu apoiadores do partido conservador Lei e Justiça (PiS), que governou a Polônia entre 2015 e 2023. O líder da legenda, Jarosław Kaczyński, participou do ato e pediu uma intervenção do presidente Nawrocki.

Alguns manifestantes acusaram Tusk de tentar assumir o controle da Corte. A conta oficial do Tribunal Constitucional na rede social X também denunciou o que chamou de golpe de Estado .

As acusações são rejeitadas pelo governo, que afirma estar tentando restabelecer o funcionamento regular do Judiciário.

Nawrocki decidiu retornar ao país quando ainda estava a caminho do Senegal. Depois de desembarcar em Varsóvia, reuniu-se com Święczkowski e com representantes do Judiciário.

Durante a madrugada, foi à sede do Tribunal Constitucional. Imagens divulgadas pela imprensa polonesa mostram o presidente tentando atravessar um grupo de pessoas que estava diante da entrada do edifício.

O episódio provocou novas acusações. O juiz Maciej Berek afirmou que Nawrocki empurrou a magistrada Anna Korwin-Piotrowska ao tentar entrar no prédio. A imprensa polonesa publicou registros em vídeo da movimentação.

O presidente afirma que a intervenção ocorreu diante de uma tentativa de tomada irregular de uma instituição constitucional.

Neste sábado, Nawrocki convocou representantes das forças parlamentares para consultas no Palácio Presidencial. A reunião foi marcada para as 13h, no horário local.

A suspensão da direção do tribunal ocorre depois de meses de divergências sobre a posse de magistrados escolhidos pelo Parlamento polonês.