Defesa de Bolsonaro pede ao STF suspensão da execução da pena

Formado em jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero, escreve sobre política, esportes e internacional. Antes de fazer parte da Revista Oeste, colaborou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e no Sistema Brasileiro de Televisão (SBT).

Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitaram ao ministro Kassio

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitaram ao ministro Kassio Nunes Marques, do STF, a suspensão da execução da pena de 27 anos e 3 meses de prisão, em um pedido de revisão criminal relacionado à condenação por tentativa de golpe de Estado. Nunes Marques é o relator do caso desde maio. A defesa argumenta que Bolsonaro deveria ser julgado pelo plenário do Supremo, uma vez que os fatos ocorreram durante seu mandato presidencial, questionando assim a competência da 1ª Turma para analisar a ação penal.

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro pediram, nesta quinta-feira, 24, ao ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) , a suspensão imediata da execução da pena de 27 anos e 3 meses de prisão.

O pedido integra a revisão criminal apresentada pela defesa para tentar reverter a condenação pela condenação de tentativa de golpe de Estado. Nunes Marques é o relator da revisão criminal desde maio.

Defesa quer que a execução da pena fique suspensa

A defesa quer que a execução da pena fique suspensa até que o ministro e o STF analisem o pedido de revisão. Os advogados argumentam que Bolsonaro deveria ter sido julgado pelo plenário do Supremo.

Segundo a tese, os fatos atribuídos ao ex-presidente ocorreram durante o período em que ele ocupava a Presidência da República . Por isso, os advogados questionam a competência da 1ª Turma para analisar a ação penal.

Na petição, a defesa afirma que a continuidade da execução pode causar um prejuízo que não poderá ter reparo posteriormente. Os advogados sustentam que, mesmo se a revisão criminal for aceita no futuro, o período de prisão cumprido não poderá ser integralmente recuperado.

A defesa também argumenta que a suspensão não traria risco irreversível ao Estado. Caso Nunes Marques rejeite a revisão, segundo os advogados, a execução da pena poderia continuar.

Leia mais: “O golpe Supremo” , artigo de Adalberto Piotto publicado na Edição 340 da Revista Oeste

O novo pedido ainda não recebeu decisão do ministro. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária desde março deste ano, depois de apresentar problemas de saúde durante o período em que ficou preso.

Em junho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o STF rejeite a revisão criminal apresentada pela defesa. Para o PGR, os advogados não apresentaram elementos novos capazes de justificar a reabertura do caso.

Gonet também contestou a alegação de que a 1ª Turma não tinha competência para julgar Bolsonaro. No parecer, o procurador afirmou ainda que a condenação se apoia em um conjunto de provas que, na avaliação da Procuradoria , sustenta a decisão do Supremo.