Derrota de Flávio dificulta soltura de Jair Bolsonaro por indulto ou por via judicial

O ex-presidente Jair Bolsonaro ( PL ) segue em prisão domiciliar após ser condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em 11 de setembro de 2025, por uma tentativa frustrada de golpe de Estado.

Relator, ministro Alexandre de Moraes , entendeu que Bolsonaro

O relator, ministro Alexandre de Moraes , entendeu que Bolsonaro liderou uma série de ações coordenadas para continuar no poder.

Os fatos incluíam conspiração e constrangimento de membros das Forças Armadas para adesão à empreitada, desinformação eleitoral para descredibilizar o processo, plano de assassinato de adversários políticos e depredação de patrimônio público.

A candidatura do filho Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aumentou a expectativa pela soltura do ex-presidente.

Derrota para Lula ( PT ) no domingo (25),

A derrota para Lula ( PT ) no domingo (25), por outro lado, arrefece as movimentações e diminuiu a expectativa de liberdade.

O senador deixou o Brasil , o que também lança dúvidas sobre a participação em negociações sobre o tema.

Por outro lado, o resultado nas eleições abriu caminho para que o PL, partido com a maior bancada e que abriga grande parte dos bolsonaristas, eleja nomes na mesa diretora das Casas.

Para conseguir se manter no cargo, o atual presidente do Senado , Davi Alcolumbre ( União Brasil -AP), articula uma maneira de soltar Bolsonaro e agradar os senadores da legenda.

A base bolsonarista no Congresso Nacional já havia articulado o PL da Dosimetria , que altera regras de execução penal para diminuir o tempo de cadeia dos condenados pela tentativa de golpe. A análise de constitucionalidade das novas regras está parada no STF.

No Judiciário, a defesa de Jair Bolsonaro entrou com um pedido de revisão criminal no Supremo. A ação serve para rever uma condenação caso fatos novos surjam ou problemas na condução do processo sejam identificados posteriormente.

O ministro Kassio Nunes Marques , indicado pelo próprio ex-presidente, é o relator. Na quarta-feira (28), ele deu dez dias para a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestar sobre o pedido.

A defesa protocolou duas ações. A primeira, de maio , alega cerceamento de defesa. A segunda, do fim de setembro, sustenta haver fatos novos e prova nova.

A prova nova é um parecer de perícia contratada que aponta erros na coleta e armazenamento de provas digitais. O documento embasa pedido liminar para Bolsonaro aguardar o julgamento em liberdade.

A Folha revelou em 5 de outubro que Kassio avaliava soltar o ex-presidente por liminar. Dois dias depois, o gabinete disse que só analisaria o caso após o segundo turno, para evitar interferência na eleição.

Especialistas avaliam que uma liminar de soltura só caberia diante de erro judicial crasso, o que, em geral, não enxergam no processo de Bolsonaro.

A possibilidade da soltura do ex-presidente por uma decisão monocrática de Kassio surgiu após o resultado do primeiro turno das eleições de 2026, no domingo (5).

Flávio terminou à frente de Lula , mas o petista reverteu a situação e se reelegeu para o quarto mandato à frente do Palácio do Planalto.

Caso Flávio tivesse sido eleito, a liminar de Kassio era a principal aposta para que o pai " subisse a rampa do Planalto ao lado", como prometia.

Alcolumbre disse a aliados que vai procurar Lula para defender um indulto humanitário a Bolsonaro. O tema não foi tratado na primeira conversa entre os dois, na segunda-feira (26), após a votação.

O indulto é um ato de clemência que depende apenas do presidente. Segundo aliados, Alcolumbre vai esperar a eleição decantar e as consequências da fuga de Flávio antes de levar a proposta. O perdão presidencial era a principal aposta da família com a eleição de Flávio.

Segundo especialistas, há jurisprudência no STF de que crimes contra o Estado democrático de Direito, pelos quais Bolsonaro foi condenado, não admitem indulto nem anistia. Isso poderia jogar a bola de volta para o Judiciário.

Em 2023, a corte já havia derrubado o indulto individual concedido por Bolsonaro, então presidente, ao ex-deputado Daniel Silveira , condenado por ameaças a ministros do STF. Mesmo validado, a medida só extingue os efeitos penais e mantém a inelegibilidade.

Se Lula recusar o indulto, Alcolumbre disse a congressistas que trabalhará pela aprovação de uma anistia no Congresso. Em troca, quer que a direita abandone a pressão pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal e apoie a reeleição dele à chefia da Casa.