Derrotados nas urnas relatam projetos sobre impostos e recursos públicos

Deputados e senadores que não conseguiram se reeleger em 4 de outubro continuam responsáveis por projetos que podem alterar a cobrança de impostos, criar benefícios fiscais e definir a aplicação de recursos públicos .

Entre os casos estão a senadora Eliziane Gam

Entre os casos estão a senadora Eliziane Gam a (PSD-MA) e o deputado Luiz Gastão (PSD-CE).

Os dois não foram reeleitos, mas permanecem formalmente designados para relatorias sobre tributação e incentivos econômicos.

Há ainda projetos relacionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e ao Fundo Social do pré-sal que passaram pelas mãos de senadores não reeleitos.

Deputados e senadores que deixam suas cadeiras em 2027

Deputados e senadores que deixam suas cadeiras em 2027 continuam na função até 31 de janeiro. Isso inclui a possibilidade de apresentar pareceres, negociar alterações e participar de votações nas comissões e nos plenários.

No Senado, Eliziane Gama, derrotada na disputa por uma das duas vagas do Maranhão, mantém duas relatorias que tratam diretamente da cobrança de impostos.

Uma delas é o Projeto de Lei (PL) 1.053/2020, do senador Jaques Wagner (PT-BA), que cria uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a importação e a comercialização de agrotóxicos.

A proposta busca elevar a tributação desses produtos e destinar a arrecadação a medidas de proteção ambiental.

Eliziane apresentou parecer favorável à iniciativa na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

O texto chegou à pauta em 1º de setembro, mas a votação foi adiada. Mesmo que seja aprovado no colegiado, ainda precisará passar pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Econômicos, antes de seguir para a Câmara.

A senadora também relata o PL 3.844/2020, de Jader Barbalho (MDB-PA), que prevê a redução da área considerada tributável pelo Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

O benefício alcançaria propriedades com vegetação nativa preservada além do percentual exigido por lei, desde que cumpram sua função social.

O parecer inicial de Eliziane era favorável, mas o projeto voltou à relatora em 10 de setembro para reexame. A proposta ainda depende de deliberação na CMA e, posteriormente, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

As duas matérias têm impacto tributário, mas seguem caminhos opostos. Enquanto uma aumenta a cobrança sobre agrotóxicos, a outra amplia uma hipótese de redução do imposto rural.

Na Câmara, Luiz Gastão, que recebeu 108.924 votos e não conquistou a reeleição pelo Ceará, mantém pelo menos três projetos relacionados a tributos e recursos econômicos sob sua responsabilidade na Comissão de Desenvolvimento Econômico.

As propostas tratam de benefícios à indústria, da Zona Franca de Manaus e de subsídios à produção de fertilizantes.

Entre esses projetos, o da castanha de caju e da cajuína apresenta um estágio mais avançado, porque já superou uma comissão de mérito.