Desenrola 3.0 consulta bancos sobre R$ 90 bilhões

O Ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira, 21 de outubro, que publicará na quinta-feira o primeiro edital do Desenrola 3.0. Bancos, financeiras e fundos terão cinco dias úteis para informar as carteiras que desejam oferecer ao governo, em uma consulta que pode reunir até R$ 90 bilhões em dívidas antigas.

A CNN Brasil divulgou o cronograma da consulta, confirmado pelo SBT News e pelas regras oficiais apresentadas pelo Senado. O ministro Dario Durigan afirmou que o volume indicado pelos credores servirá para dimensionar um leilão previsto para novembro, com possibilidade de realização no início de dezembro.

O teto de R$ 90 bilhões não representa dinheiro já gasto nem dívida automaticamente comprada. É uma estimativa do valor que pode ser apresentado ao edital. A Fazenda decidirá depois quanto adquirir, considerando o espaço fiscal, a renda dos devedores e os descontos oferecidos pelas instituições.

Edital mede oferta dos credores

A nova etapa alcança carteiras de pessoas físicas e microempreendedores individuais com atrasos de aproximadamente dois a quatro anos e meio. Pelas regras gerais divulgadas em setembro, podem entrar débitos bancários e não bancários de até R$ 10 mil em valor original, respeitados os limites de tempo fixados pelo programa.

Os credores precisam aceitar desconto mínimo de 90%. A concorrência poderá elevar o abatimento para 93%, 95% ou mais, segundo o Ministério da Fazenda. Quanto maior o desconto oferecido, menor tende a ser o custo de aquisição para a União e menor pode ficar o saldo repassado ao devedor.

Se o governo comprasse os R$ 90 bilhões com deságio exato de 90%, o desembolso seria de R$ 9 bilhões. O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, tratou esse cálculo como cenário de referência, não como previsão fechada. O gasto pode ser inferior se o leilão selecionar apenas parte das carteiras ou alcançar abatimentos maiores.

Compra antecede renegociação individual

O edital desta quinta-feira é dirigido aos credores, não aos consumidores. Pessoas endividadas ainda não precisam apresentar pedido nessa fase. Primeiro, as instituições informam as carteiras; depois, a Fazenda organiza a disputa, compra os créditos selecionados e define os canais pelos quais os beneficiários poderão quitar ou parcelar o saldo.

O modelo difere das etapas anteriores, nas quais o consumidor procurava diretamente o banco para renegociar. Agora, a União pretende adquirir conjuntos de dívidas já deterioradas e transferir ao devedor o desconto obtido. Banco do Brasil e Caixa poderão participar da operação e da administração das carteiras.

A consulta aceitará informações sobre várias faixas de renda, inclusive acima de cinco salários mínimos, mas a prioridade declarada é atender pessoas de menor renda. Dívidas de MEIs também podem ser incluídas. A definição final dependerá dos dados entregues pelos credores e dos critérios publicados para o leilão.

O passo anunciado é preparatório. O valor de R$ 90 bilhões mede o universo possível, enquanto o custo público, o número de beneficiários e o desconto efetivo só serão conhecidos após a competição. Tratar a estimativa como compra concluída anteciparia uma decisão que o governo ainda não tomou.