Proposta de indulto não supera resistência da oposição à reeleição de Alcolumbre

A possibilidade de um indulto a Jair Bolsonaro entrou nas conversas sobre a sucessão no comando do Senado, mas ainda não aproximou Davi Alcolumbre dos parlamentares de oposição. Conforme apuração publicada pela Folha de S.Paulo em 29 de outubro, dirigentes e senadores da direita não consideram suficiente uma promessa de perdão ao ex-presidente para apoiar a permanência do atual presidente da Casa.

O impasse tem duas dimensões. Uma envolve o destino judicial de Bolsonaro e dos condenados pelos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. A outra diz respeito à composição do comando do Senado a partir de fevereiro de 2027, quando uma bancada renovada pretende ampliar sua influência nas decisões institucionais.

Segundo interlocutores ouvidos pela Folha, Alcolumbre avalia defender um indulto humanitário junto ao presidente Lula. Caso não haja entendimento no Executivo, a alternativa discutida seria uma iniciativa legislativa de anistia. Até agora, os relatos descrevem articulações políticas, e não um acordo formal anunciado pelas partes.

Redução de penas pesa nas negociações

Entre os oposicionistas, a desconfiança decorre também de negociações anteriores. Senadores lembram que o Congresso aprovou uma medida de redução de penas, posteriormente suspensa por decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes. O desfecho judicial da norma é tratado por esse grupo como uma questão anterior a qualquer conversa sobre a eleição interna.

O apoio a Alcolumbre enfrenta resistência porque parte dos parlamentares associa a presidência do Senado à possibilidade de abrir processos contra ministros do Supremo Tribunal Federal. Essa reivindicação se tornou um compromisso de campanha de integrantes da nova bancada conservadora, embora a adoção efetiva desses procedimentos dependa de condições legais e de votos suficientes.

Os nomes de Rogério Marinho, do PL, e Tereza Cristina, do PP, são mencionados nas articulações para apresentar uma alternativa à atual direção. A definição de uma candidatura competitiva exige convergência entre partidos que nem sempre votam juntos. A oposição ainda precisa resolver essa disputa interna antes da eleição da Mesa.

Na correlação de forças apresentada pela reportagem, ao menos 49 dos 81 senadores da próxima legislatura manifestaram posição favorável ao impeachment de ministros. Esse número, por si só, não equivale aos 54 votos exigidos para aprovar um afastamento. Manifestar apoio à pauta também não significa compromisso automático com um caso concreto.

Indulto e anistia seguem caminhos institucionais diferentes. O primeiro depende de competência presidencial e de requisitos jurídicos. Uma anistia, por sua vez, necessita de deliberação legislativa. Essa distinção importa porque o presidente do Senado não pode, isoladamente, garantir qualquer uma dessas soluções aos seus interlocutores.

Perdão exige decisões de instituições distintas

Há ainda uma controvérsia sobre o alcance da legislação de redução de penas aprovada pelo Congresso. Como sua aplicação foi suspensa, o debate permanece sujeito à análise do Supremo. Para senadores que participaram da negociação anterior, resolver essa pendência seria um sinal mais concreto de disposição para avançar nas reivindicações do grupo.

Alcolumbre, de outro lado, teria interesse em reduzir a tensão entre Senado e STF, segundo os relatos de bastidores. Seus aliados avaliam que uma composição ampla permitiria atravessar o começo da nova legislatura com mais estabilidade. A oposição questiona se essa estabilidade seria acompanhada de mudanças na condução das pautas que defende.

O peso político da bancada do PL pode influenciar o resultado, mas a votação para presidente do Senado é secreta. Isso torna difícil antecipar com precisão eventuais dissidências, alianças ou mudanças de posição. A disputa também envolve legendas de centro e governistas, cuja adesão pode determinar a maioria necessária.

A próxima etapa será a negociação entre as bancadas e a definição dos candidatos. Por enquanto, a disposição majoritária relatada pela Folha é de resistência à reeleição de Alcolumbre. Uma proposta de perdão a Bolsonaro continua no campo das articulações e não representa compromisso fechado entre o presidente do Senado e a direita.