Dívida pública coloca ajuste fiscal no centro do próximo governo

A dívida bruta de 82,9% do Produto Interno Bruto colocou o ajuste fiscal entre as decisões mais difíceis para quem assumir a Presidência em 2027. Neste domingo (18), uma semana antes do segundo turno, o debate opõe propostas de corte de despesas a medidas de aumento de arrecadação.

O InfoMoney comparou os programas de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro e ouviu economistas sobre os limites de cada estratégia. As estatísticas fiscais do Banco Central confirmam que o endividamento avançou em agosto, enquanto a Instituição Fiscal Independente projeta pressão crescente nos próximos anos.

O programa de Flávio propõe reduzir ao menos dez ministérios, cortar cargos comissionados, combater supersalários e retomar privatizações e concessões. O documento também promete mais transparência para emendas parlamentares, mas não identifica todos os órgãos que seriam atingidos nem quantifica a economia esperada.

Lula defende preservar investimentos sociais e buscar equilíbrio com tributação maior sobre rendas elevadas, revisão de benefícios fiscais e crescimento econômico. A proposta aposta ainda na queda sustentada dos juros, que reduziria o custo de rolagem da dívida, mas depende de credibilidade fiscal e de condições monetárias que não estão sob controle direto do Planalto.

Orçamento limita cortes rápidos

A maior dificuldade está na rigidez das despesas. A maior parte do Orçamento federal é formada por gastos definidos em lei ou pela Constituição, como Previdência, salários e pisos de saúde e educação. Isso reduz a margem para um corte amplo sem mudança legislativa e sem negociação no Congresso.

Economistas ouvidos pelo veículo apontaram Previdência, funcionalismo, subsídios e emendas como áreas a revisar. Ao mesmo tempo, alertaram que uma redução linear pode comprometer serviços essenciais e investimentos públicos. O tamanho do corte, portanto, não basta: sua composição define o efeito sobre a atividade e sobre a população.

O custo dos juros amplia o problema. Quando investidores enxergam risco maior na trajetória da dívida, exigem remuneração mais alta para financiar o Tesouro. A conta se retroalimenta, porque juros elevados aumentam o gasto financeiro e dificultam a estabilização do endividamento, mesmo quando o resultado antes dos juros melhora.

Também há limites para elevar receitas. A carga tributária já é elevada e novos impostos dependem de aprovação política, desenho técnico e capacidade de cobrança. Revisar renúncias fiscais e tornar a tributação mais progressiva pode gerar recursos, mas cada benefício eliminado mobiliza setores organizados e produz resistência parlamentar.

Planos exigem números verificáveis

O próximo governo precisará transformar diretrizes eleitorais em metas anuais, projetos de lei e medidas com impacto calculado. Dizer que haverá corte de desperdícios ou cobrança dos mais ricos não permite, por si só, avaliar quanto a dívida deixará de crescer nem quais grupos pagarão a conta.

O teste será conciliar três objetivos: conter o endividamento, manter políticas públicas e recuperar espaço para investimento. Medidas aprovadas no começo do mandato costumam aproveitar maior capital político, mas mudanças duradouras precisam de regras compreensíveis e de uma transição que evite choques sobre renda, emprego e serviços.

A eleição definirá a direção inicial, não a solução completa. Qualquer ajuste relevante passará pelo Congresso e será acompanhado pelo Banco Central, por órgãos de controle e pelo mercado. A transparência sobre valores, prazos e efeitos distributivos será decisiva para separar um plano executável de uma promessa genérica.