Emendas de deputados vão superar em R$ 110 milhões orçamento total da Ales
Com aprovação da PEC 04/2026, valor destinado a emendas parlamentares pode chegar a R$ 435 milhões em 2027, montante que supera o orçamento de 16 órgãos públicos e secretarias estaduais
O orçamento a ser destinado a emendas parlamentares, em 2027, pode superar em R$ 110 milhões o valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para cobrir todas as despesas da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
Tudo por conta da aprovação, na última terça-feira (13),
Tudo por conta da aprovação, na última terça-feira (13), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2026 , que estabeleceu o teto de 1,55% da receita corrente líquida do Estado para os deputados estaduais destinarem como emendas.
O valor também supera os recursos destinados a 16 órgãos públicos e secretarias estaduais, sendo, inclusive, 20 vezes maior que o orçamento previsto para a Secretaria das Mulheres no ano que vem.
O governo do Espírito Santo prevê R$ 325.702.915,00 para investimentos e despesas correntes (incluindo gastos com pessoal e demais custeios de manutenção da máquina pública) para a Assembleia Legislativa, na LOA 2027, apresentada no fim de setembro .
No entanto, com a mudança na Constituição Estadual, os
No entanto, com a mudança na Constituição Estadual, os parlamentares podem assumir a indicação de R$ 435 milhões em emendas impositivas, estabelecendo custos obrigatórios ao governo do Estado.
A aprovação da PEC 04/2026, além de estabelecer a execução obrigatória de emendas parlamentares, eleva de R$ 3 milhões para R$ 14,5 milhões o quanto cada deputado estadual poderá destinar em emendas durante o ano que vem.
O orçamento a ser destinado a emendas parlamentares, em 2027, pode superar em R$ 110 milhões o valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para cobrir todas as despesas da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
Tudo por conta da aprovação, na última terça-feira (13), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2026 , que estabeleceu o teto de 1,55% da receita corrente líquida do Estado para os deputados estaduais destinarem como emendas.
O valor também supera os recursos destinados a 16 órgãos públicos e secretarias estaduais, sendo, inclusive, 20 vezes maior que o orçamento previsto para a Secretaria das Mulheres no ano que vem.
O governo do Espírito Santo prevê R$ 325.702.915,00 para investimentos e despesas correntes (incluindo gastos com pessoal e demais custeios de manutenção da máquina pública) para a Assembleia Legislativa, na LOA 2027, apresentada no fim de setembro .
No entanto, com a mudança na Constituição Estadual, os parlamentares podem assumir a indicação de R$ 435 milhões em emendas impositivas, estabelecendo custos obrigatórios ao governo do Estado.
A aprovação da PEC 04/2026, além de estabelecer a execução obrigatória de emendas parlamentares, eleva de R$ 3 milhões para R$ 14,5 milhões o quanto cada deputado estadual poderá destinar em emendas durante o ano que vem.
Em resumo
O orçamento a ser destinado a emendas parlamentares, em 2027, pode superar em R$ 110 milhões o valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para cobrir todas as despesas da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). Tudo por conta da aprovação, na última terça-feira (13), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2026 , que estabeleceu o teto de
O valor também supera os recursos destinados a 16 órgãos públicos e secretarias estaduais, sendo, inclusive, 20 vezes maior que o orçamento previsto para a Secretaria das Mulheres no ano que vem.
O governo do Espírito Santo prevê R$ 325.702.915,00 para investimentos e despesas correntes (incluindo gastos com pessoal e demais custeios de manutenção da máquina pública) para a Assembleia Legislativa, na LOA 2027, apresentada no fim de setembro .
No entanto, com a mudança na Constituição Estadual, os parlamentares podem assumir a indicação de R$ 435 milhões em emendas impositivas, estabelecendo custos obrigatórios ao governo do Estado.
A aprovação da PEC 04/2026, além de estabelecer a execução obrigatória de emendas parlamentares, eleva de R$ 3 milhões para R$ 14,5 milhões o quanto cada deputado estadual poderá destinar em emendas durante o ano que vem.