Empresário do café é preso no ES por fraude fiscal de R$ 36,6 milhões
Ação do Ministério Público do ES investiga uso de notas fiscais de empresas de fachada para fraudar o recolhimento de ICMS no setor cafeeiro capixaba
Um empresário do Espírito Santo foi preso nesta quarta-feira (28), em Rio Bananal , no Norte do Espírito Santo, acusado de cometer fraudes tributárias de R$ 36,6 milhões. A prisão ocorreu durante a Operação Rebrota, voltada ao enfrentamento de crimes no setor cafeeiro capixaba.
Investigações apuram indícios de um esquema envolvendo
Segundo o Ministério Públido do Estado (MPES), as investigações apuram indícios de um esquema envolvendo a comercialização de café conilon em grão cru, com a utilização de notas fiscais inidôneas, simulando operações comerciais e suprimindo o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
As notas fiscais teriam sido emitidas por empresas conhecidas como “empresas noteiras”. Esses documentos inidôneos seriam usados para conferir aparência de legalidade a operações comerciais fraudulentas e permitir a supressão do recolhimento do ICMS.
A Operação Rebrota é coordenada pelo MPES, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO Norte) e da Promotoria de Justiça de Rio Bananal.
Ação também contou com a participação de três agentes
A ação também contou com a participação de três agentes da Assessoria Militar do Ministério Público e dois policiais militares.
De acordo com os elementos reunidos na investigação, o empresário, responsável pela administração de uma empresa do setor cafeeiro situada no distrito de Primavera, na zona rural de Rio Bananal, teria utilizado documentos fiscais inidôneos para registrar aquisições de café provenientes de empresas de fachada.
A fiscalização do MPES identificou, ainda, indícios da prática conhecida como “venda casada”, em que documentos fiscais circulam sem a correspondente movimentação física das mercadorias pelos estabelecimentos indicados nas notas.
O procedimento simularia operações comerciais para fins tributários.
Um empresário do Espírito Santo foi preso nesta quarta-feira (28), em Rio Bananal , no Norte do Espírito Santo, acusado de cometer fraudes tributárias de R$ 36,6 milhões.
A prisão ocorreu durante a Operação Rebrota, voltada ao enfrentamento de crimes no setor cafeeiro capixaba.
Segundo o Ministério Públido do Estado (MPES), as investigações apuram indícios de um esquema envolvendo a comercialização de café conilon em grão cru, com a utilização de notas fiscais inidôneas, simulando operações comerciais e suprimindo o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
As notas fiscais teriam sido emitidas por empresas conhecidas como “empresas noteiras”.
Esses documentos inidôneos seriam usados para conferir aparência de legalidade a operações comerciais fraudulentas e permitir a supressão do recolhimento do ICMS.
A Operação Rebrota é coordenada pelo MPES, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO Norte) e da Promotoria de Justiça de Rio Bananal.
A ação também contou com a participação de três agentes da Assessoria Militar do Ministério Público e dois policiais militares.
De acordo com os elementos reunidos na investigação, o empresário, responsável pela administração de uma empresa do setor cafeeiro situada no distrito de Primavera, na zona rural de Rio Bananal, teria utilizado documentos fiscais inidôneos para registrar aquisições de café provenientes de empresas de fachada.
A fiscalização do MPES identificou, ainda, indícios da prática conhecida como “venda casada”, em que documentos fiscais circulam sem a correspondente movimentação física das mercadorias pelos estabelecimentos indicados nas notas.
O procedimento simularia operações comerciais para fins tributários.
Em resumo
Um empresário do Espírito Santo foi preso nesta quarta-feira (28), em Rio Bananal , no Norte do Espírito Santo, acusado de cometer fraudes tributárias de R$ 36,6 milhões. A prisão ocorreu durante a Operação Rebrota, voltada ao enfrentamento de crimes no setor cafeeiro capixaba.
Segundo o Ministério Públido do Estado (MPES), as investigações apuram indícios de um esquema envolvendo a comercialização de café conilon em grão cru, com a utilização de notas fiscais inidôneas, simulando operações comerciais e suprimindo o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
As notas fiscais teriam sido emitidas por empresas conhecidas como “empresas noteiras”. Esses documentos inidôneos seriam usados para conferir aparência de legalidade a operações comerciais fraudulentas e permitir a supressão do recolhimento do ICMS.
A Operação Rebrota é coordenada pelo MPES, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO Norte) e da Promotoria de Justiça de Rio Bananal. A ação também contou com a participação de três agentes da Assessoria Militar do Ministério Público e dois policiais milita
De acordo com os elementos reunidos na investigação, o empresário, responsável pela administração de uma empresa do setor cafeeiro situada no distrito de Primavera, na zona rural de Rio Bananal, teria utilizado documentos fiscais inidôneos para registrar aquisições de café provenientes de empresas de fachada.