Entenda o que é micropensão e como pode ajudar a compor uma aposentadoria | Jovem Pan

Quando o assunto é aposentadoria, dúvidas sobre idade mínima, valor do benefício e necessidade de complementar a renda do INSS costumam estar entre as principais preocupações dos brasileiros. Nesse contexto, as micropensões surgem como uma modalidade de previdência complementar.

Micropensão é uma modalidade simplificada de previdência complementar

A micropensão é uma modalidade simplificada de previdência complementar que permite formar uma reserva para a aposentadoria por meio de pequenas contribuições, com valores e frequência ajustados à capacidade de pagamento.

O modelo é voltado principalmente a trabalhadores informais, autônomos e profissionais de plataformas digitais.

As micropensões já estão disponíveis em planos de previdência privada aberta. A Icatu Seguros, por exemplo, oferece produtos com aportes iniciais de cerca de R$ 50 ou R$ 100. Nos planos fechados, porém, ainda não é possível investir.

Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp)

A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) defende mudanças na legislação brasileira para permitir que fundos fechados também possam oferecer produtos desse tipo.

Simulações feitas pela Icatu Seguros, considerando rentabilidade anual de 8% e juros reais de 5% durante a fase de acumulação, período em que são realizados os aportes, mostram o potencial de contribuições de baixo valor ao longo do tempo.

Com aportes mensais fixos de R$ 50 a partir dos 18 anos e início do recebimento da renda aos 65 anos, após 47 anos de acumulação, o investidor teria um saldo acumulado de R$ 281.565.

Esse montante seria suficiente para gerar uma renda mensal de R$ 1 492 durante 30 anos, antes dos impostos.

Um estudo da Tivio Capital estima que aportes mensais de R$ 50 ou R$ 200 poderiam alcançar cerca de 38,5 milhões de trabalhadores brasileiros, como motoristas de aplicativos, entregadores e outros profissionais da economia informal.

No cenário de aportes de R$ 50 mensais durante 30 anos, com retorno real de 4% ao ano, o trabalhador acumularia cerca de R$ 34,3 mil. Esse montante permitiria receber aproximadamente R$ 206 por mês durante 20 anos, em valores de hoje.

Na prática, o trabalhador abriria mão de R$ 50 por mês ao longo do período para, no futuro, obter uma renda mensal com poder de compra equivalente a cerca de R$ 206 atualmente. O valor corresponde a 13% do salário mínimo de 2026.

Com aportes mensais de R$ 200, a renda projetada chegaria a algo próximo de metade de um salário mínimo.

Devanir Silva, diretor-presidente da Abrapp, afirma que a inclusão previdenciária não pode começar apenas quando o trabalhador tiver condições de poupar R$ 200, R$ 300 ou R$ 500 por mês.

“Precisamos criar condições para que esse público com menor poder de poupança possa começar com R$ 50, ou até menos, e aumentar sua contribuição conforme sua capacidade financeira.

O importante é que o custo não seja uma barreira para entrar e permanecer no sistema”, diz Silva.

Sandro Bonfim, presidente da Comissão de Produtos por Sobrevivência da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), reforça essa visão e afirma que o mercado de previdência vem crescendo de forma consistente.

Segundo ele, o ganho de escala tem permitido à indústria praticar taxas cada vez menores e com isso melhorar a rentabilidade para os investidores.

A percepção de que a renda do INSS pode não ser suficiente para manter o padrão de vida na aposentadoria também aparece na Pesquisa Nacional realizada pela Icatu Seguros em parceria com a Conversion.

Segundo o levantamento, 92% dos entrevistados acreditam que a Previdência Social será insuficiente para garantir estabilidade financeira no futuro.

Apesar disso, essa preocupação ainda não se converte em planejamento concreto. De acordo com a pesquisa, 62% dos entrevistados afirmam não possuir previdência privada.

O cenário reforça a discussão sobre as micropensões, especialmente entre trabalhadores que dependem da Previdência Social como principal fonte de renda na aposentadoria e têm menor capacidade de poupança.

Micropensão é uma modalidade simplificada de previdência complementar que permite formar uma reserva para a aposentadoria por meio de pequenas contribuições