Justiça · 2026-11-21 · Redação Notícia ES

Entorno branco e masculino de Lula dificulta uma ministra negra no STF, diz ex-ministra do TSE

Vera Lúcia Santana, 66, pede escuta social mais ampla do presidente e questiona ausência de pessoas negras no núcleo duro do governo

Entorno branco e masculino de Lula dificulta uma ministra negra no STF, diz ex-ministra do TSE
Entorno branco e masculino de Lula dificulta uma ministra negra no STF, diz ex-ministra do TSE

Há uma cadeira vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) e uma mobilização crescente de diferentes setores da sociedade para que seja uma ministra negra a ocupá-la.

O contexto da decisão judicial

Essa frase valeria para março e outubro de 2023 assim como para outubro de 2025. Todas as vezes, porém, os nomes indicados pelo presidente Lula ( PT ) para preencher a Corte foram de homens que se reconhecem como brancos ou pardos.

Para a advogada e ex-ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Vera Lúcia Santana , 66, é difícil que o presidente reconheça uma jurista negra porque, em toda sua trajetória política, seu entorno foi marcado exclusivamente por interlocutores brancos, em sua maioria homens.

"Urge que o presidente se disponha para uma escuta social mais ampla", diz ela, que foi a segunda mulher negra a integrar a corte eleitoral , à Folha.

Detalhes e consequências do caso

Sem essa abertura, afirma, o Supremo continuará com uma composição hegemonicamente supremacista. Ela ressalta que o olhar e as decisões dos ministros não são supremacistas, mas a composição, sim.

Dos ministros que passaram pelo STF em 135 anos, apenas três foram mulheres, todas brancas.

Em 2022, Santana foi a primeira mulher negra a integrar uma lista tríplice para o cargo de ministro substituto do TSE, mas, na ocasião, não foi escolhida. No fim de 2023, novamente na lista formulada pelo STF, ela foi nomeada por Lula.

Baiana do interior, Santana mudou-se ainda jovem para Brasília, onde diz ter participado da criação do Partido dos Trabalhadores. Hoje, afirma que os governos do PT são marcados por uma hegemonia branca masculina que reproduz o racismo .

Neste mês, marcado pelo Dia da Consciência Negra , o movimento que pressiona pela indicação inédita de uma mulher negra ao STF foi retomado.

O nome de Vera Lúcia Santana já figurou diversas vezes em listas de juristas negras entregues por entidades ao presidente. Neste fim de semana, ela se tornará a primeira mulher negra a receber a Medalha Rui Barbosa da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Por que falar de mulheres negras, e não de mulheres em geral? Lélia Gonzalez constituiu um marco no debate do feminismo no Brasil, trazendo a interseccionalidade que entrecruza a questão de gênero, a questão de raça e naturalmente de classe.

O movimento negro entendeu que, na criação do que hoje é a República Federativa do Brasil, a questão racial sempre foi determinante para a definição dos lugares ocupados por homens e mulheres nos espaços da sociedade e do Estado.

Então, isso fez com que compreendêssemos que as questões de gênero por si só não respondem às dificuldades e barreiras que são opostas às mulheres negras.

A sra. participou do "lobby do batom", em defesa dos direitos das mulheres na Constituinte. Quase 40 anos depois, quais direitos ainda não chegaram às mulheres negras?

Qualquer recorte que façamos, em qualquer aspecto das políticas públicas e sociais em geral, teremos uma estratificação decorrente da exclusão das mulheres negras no acesso a todas elas.

Nós somos 28% da população brasileira. Toda essa força social ainda está distante da vivência plena, sem medo, sem assédio e sem agressões, desde as mais simbólicas às mais bestiais e brutais.

Temos agora o exemplo da deputada federal Ana Elisa, a mais bem votada no estado de Minas Gerais, já sofrendo ameaças, do estupro à morte.

Parece que a experiência tão dramática de Marielle Franco não trouxe ainda os alertas que o Estado democrático precisa ter.

Imagine o quão expostas estamos permanentemente em todos os rincões, se uma deputada federal recentemente eleita pelo estado que detém o segundo maior eleitorado do país está sofrendo violências dessa natureza.

Se o presidente Lula reconhece a importância de você ter trabalhadores e trabalhadoras no poder, de onde extrai uma lógica para não reconhecer a importância de mulheres negras e de homens negros?

O que ajudaria esse grupo, o maior da população brasileira, a ter seus direitos garantidos?

Primeiro, é preciso que o povo brasileiro, na sua totalidade ou na sua força majoritária bastante hegemônica, compreenda que o racismo permanece como uma pedra angular na definição das relações institucionais e interpessoais que aqui se desenvolvem.

A sra. participou da fundação do PT e de debates internos sobre a questão racial. Como vê, hoje, a participação de pessoas negras em posições de poder dos governos petistas?

Posso dizer que tive muito orgulho de, na minha juventude, ter participado da criação efetivamente do PT e da criação de sindicatos de trabalhadores rurais aqui no entorno do Distrito Federal.

Desfiliei-me do partido ainda em 2011 e desde então não tenho nenhuma vinculação partidária.

Em resumo

O que aconteceu?

Há uma cadeira vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) e uma mobilização crescente de diferentes setores da sociedade para que seja uma ministra negra a ocupá-la.

Qual é o ponto principal?

Essa frase valeria para março e outubro de 2023 assim como para outubro de 2025. Todas as vezes, porém, os nomes indicados pelo presidente Lula ( PT ) para preencher a Corte foram de homens que se reconhecem como brancos ou pardos.

Quais são os dados mais importantes?

Para a advogada e ex-ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Vera Lúcia Santana , 66, é difícil que o presidente reconheça uma jurista negra porque, em toda sua trajetória política, seu entorno foi marcado exclusivamente por interlocutores brancos, em sua maioria homens.

Qual é o contexto?

"Urge que o presidente se disponha para uma escuta social mais ampla", diz ela, que foi a segunda mulher negra a integrar a corte eleitoral , à Folha.

Quais são os próximos desdobramentos?

Sem essa abertura, afirma, o Supremo continuará com uma composição hegemonicamente supremacista. Ela ressalta que o olhar e as decisões dos ministros não são supremacistas, mas a composição, sim. Dos ministros que passaram pelo STF em 135 anos, apenas três foram mulheres, todas brancas.

Fontes