Equipe de Flávio estuda regra fiscal baseada na dívida

A equipe econômica da campanha de Flávio Bolsonaro avalia substituir o atual arcabouço fiscal por uma regra que tenha como referência a trajetória da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto. A proposta está em estudo para eventual apresentação após a posse, caso o candidato vença o segundo turno presidencial marcado para 25 de outubro.

O Poder360 informou nesta sexta-feira (9) que os assessores trabalham com a ideia de recuperar as contas em cerca de 18 meses e manter espaço para despesas extraordinárias em situações excepcionais. A Folha de S.Paulo confirmou que a campanha discute um ajuste de grande porte, mas registrou divergências internas sobre o ritmo, o tamanho e a viabilidade política das medidas.

Dívida vira principal referência

O plano em análise desloca o foco das metas anuais de resultado primário para o comportamento da dívida como proporção da economia. Segundo os dados citados na apuração, a dívida bruta alcançou 82,9% do PIB, ante 71,7% no início de 2023. A intenção declarada é criar uma trajetória que sinalize estabilização e posterior queda desse indicador.

O modelo atual limita o crescimento das despesas e fixa bandas para o resultado primário, mas admite exceções aprovadas pelo Congresso. A equipe de Flávio sustenta que uma referência ligada ao endividamento permitiria avaliar o efeito conjunto das decisões fiscais. O desenho, porém, ainda precisa definir prazo, mecanismos de correção e consequências para o descumprimento.

A escolha da dívida como âncora também recebe críticas técnicas. O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles afirmou ao Poder360 que o indicador varia com fatores que escapam ao controle direto do governo, como juros internacionais. Câmbio, crescimento econômico e custo de financiamento podem alterar a relação dívida/PIB mesmo sem uma mudança imediata na despesa primária.

Entre as ações de curto prazo, a campanha estuda revogar cerca de mil atos administrativos considerados entraves à atividade econômica. Esse movimento poderia ser executado pelo governo sem emenda constitucional, mas seu impacto fiscal seria diferente do efeito produzido por cortes permanentes ou por mudanças nas despesas obrigatórias.

Plano enfrenta obstáculos políticos

A dimensão do ajuste é o ponto mais sensível. Integrantes da campanha mencionam redução equivalente a 1,5% ou 2% do PIB, algo entre R$ 200 bilhões e R$ 250 bilhões. A Folha apontou que medidas anunciadas publicamente, como redução de ministérios, venda de ativos e combate a fraudes, não alcançariam sozinhas esse volume.

Flávio tem dito que não pretende reduzir benefícios de aposentados ou programas voltados à população de baixa renda. Também afirmou que preservaria os pisos constitucionais de saúde e educação. Essas salvaguardas diminuem o espaço disponível e tornam provável a necessidade de enfrentar outras despesas obrigatórias, incentivos tributários e regras orçamentárias.

Qualquer mudança ampla dependerá do Congresso. Uma emenda constitucional exige três quintos dos votos em dois turnos na Câmara e no Senado, e a tentativa de retirar centenas de bilhões de reais do Orçamento tende a encontrar resistência de setores atingidos. Por isso, a reação favorável dos mercados após o primeiro turno não substitui a aprovação de medidas concretas.

A campanha ainda não apresentou a memória de cálculo nem a lista completa de despesas que seriam revistas. O compromisso público é detalhar o programa antes do segundo turno. Até lá, a referência na dívida funciona como direção política, mas não permite medir com precisão quem financiaria o ajuste ou em quanto tempo o indicador começaria a cair.