Erika busca assinaturas para CPI das big techs

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) anunciou neste sábado (17) que protocolou requerimento e começou a coletar assinaturas para criar uma CPI sobre a atuação das grandes plataformas digitais nas eleições de 2026.

O InfoMoney apresentou o pedido, e UOL e Jornal de Brasília confirmaram o protocolo, a coleta de apoios e a resposta da Meta. Para que uma Comissão Parlamentar de Inquérito seja instalada na Câmara, são necessárias pelo menos 171 assinaturas.

Erika afirmou que pretende investigar o comportamento de empresas como Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp. Na avaliação da deputada, as plataformas precisam prestar contas independentemente de qual candidato vença o segundo turno presidencial.

A iniciativa veio depois de a Meta reconhecer falhas técnicas que afetaram a campanha de Lula. A empresa negou interferência política, afirmou ter corrigido os problemas e disse que a campanha de Flávio Bolsonaro também relatou dificuldades em suas ferramentas.

CPI ainda depende de apoio

O protocolo é o primeiro passo formal, mas não cria automaticamente a comissão. Erika terá de obter as assinaturas exigidas e demonstrar fato determinado, além de indicar prazo de funcionamento e objeto compatível com as competências da Câmara.

Se instalada, a CPI poderá convocar depoentes, requisitar documentos e pedir informações a órgãos públicos e empresas. Ela não substitui polícia, Ministério Público ou Justiça e não tem poder para condenar criminalmente pessoas ou companhias.

A deputada declarou que acompanha supostos abusos das big techs e apontou possível influência de empresários estrangeiros no pleito. Essa é uma acusação política que precisará ser demonstrada por registros técnicos, critérios de moderação, comunicações internas e dados comparáveis.

O Ministério da Justiça já acionou a Agência Nacional de Proteção de Dados e o Ministério Público Federal para analisar práticas de moderação da Meta, segundo as reportagens. Esses procedimentos seguem trilhas próprias e podem reunir evidências úteis ao debate parlamentar.

Mesma regra vale para todos

A controvérsia envolve queixas das duas campanhas. Lula relatou restrições de alcance e impulsionamento; Flávio também disse ter sido prejudicado por anúncios e falhas. Examinar somente um lado produziria uma conclusão incompleta sobre o funcionamento das plataformas.

Uma auditoria consistente deve comparar casos equivalentes, registrar duração das falhas, alcance afetado, decisões automatizadas e critérios de revisão humana. Também precisa separar defeito técnico, aplicação regular das regras e eventual favorecimento intencional.

A Meta sustenta que não favoreceu candidatura e que aplica os mesmos padrões a todos. Essa defesa deve ser testada com documentos e dados, do mesmo modo que as acusações apresentadas por parlamentares e campanhas precisam superar o terreno das suspeitas.

A CPI só avançará se Erika reunir o apoio mínimo. Até lá, há um requerimento protocolado, falhas admitidas pela plataforma e versões conflitantes sobre seus efeitos; a existência de interferência deliberada ainda não foi comprovada.