Política ES · 2026-11-12 · Redação Notícia ES

Exoneração de todos os comissionados do governo do ES pode atrapalhar serviços? Especialistas opinam

Governador eleito Lorenzo Pazolini anunciou exoneração completa desses cargos a partir de janeiro; especialistas explicam se medida é legítima e apontam possíveis impactos

Exoneração de todos os comissionados do governo do ES pode atrapalhar serviços? Especialistas opinam
Exoneração de todos os comissionados do governo do ES pode atrapalhar serviços? Especialistas opinam

O governador eleito Lorenzo Pazolini (Republicanos) anunciou, no início desta semana, a intenção de exonerar todos os servidores comissionados do Espírito Santo no primeiro dia de sua gestão.

O contexto do cenário político

A medida deve atingir cargos de direção, chefia e assessoramento nas secretarias, autarquias e demais órgãos estaduais.

O anúncio gerou dúvidas sobre o impacto na continuidade de serviços públicos, visto que, segundo a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos do Estado (Seger), em outubro de 2026 tais cargos somavam 3.422, aproximadamente 10% do quadro total.

Também serão dispensados os servidores que exercem funções gratificadas.

Informações e repercussões do episódio

Especialistas em administração pública ouvidos por A Gazeta apontam que, a depender da estratégia adotada pela gestão, pode haver interrupção de serviços, o que provocaria transtornos significativos na prestação de ações públicas.

Segundo a equipe de transição, o objetivo é permitir que Pazolini defina os profissionais que vão integrar a administração e reorganize a estrutura do Executivo.

O planejamento para a substituição dos profissionais deverá considerar a continuidade dos serviços essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública.

Em 2021, processo semelhante aconteceu quando Pazolini assumiu a Prefeitura de Vitória . Naquele momento, no entanto, foram mantidos profissionais que atuavam em cargos de diretoria e coordenação de algumas áreas, a exemplo de diretores de unidades de saúde e escolas municipais.

A Gazeta procurou a equipe de transição do governador eleito para saber se alguns cargos seriam mantidos e como a gestão vai garantir a continuidade dos serviços (se haverá substituição dos servidores, por exemplo).

A equipe informou que 100% dos servidores comissionados serão exonerados, mas não disse quais estratégias serão adotadas.

Todos os especialistas ouvidos concordam que a medida é legítima e natural quando há transição de um governo para outro que se coloca como oposição.

Segundo Hugo Júnior Brandião, mestre em Administração Pública e professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), isso acontece porque, “para ocupação de cargos comissionados, que são cargos de confiança do gestor, não há critério como a entrada no serviço público por meio de concursos de provas e títulos”.

Sendo assim, segundo o especialista, o que é levado em conta no momento da escolha é a confiança que o administrador tem na pessoa nomeada.

No entanto, pontua ele, “o que se espera, para uma administração pública eficiente e que atenda aos anseios da sociedade, é que haja, em paralelo à relação de confiança que se deposita em qualquer futuro ocupante, uma capacidade técnica coerente com a natureza da função”.

“O fato de um gestor exonerar ocupantes atuais desses cargos para sua escolha pessoal não deve significar problemas maiores.

O que deve ser evitado é o que se chama em gestão pública de ‘solução de continuidade’, que significa à interrupção da realização das tarefas, provocando transtornos significativos na ação pública”.

Já para João Eudes Bezerra Filho, professor da Fucape Business School no Espírito Santo e auditor de controle externo do Tribunal de Contas de Pernambuco, é natural o novo governador exonerar servidores comissionados do primeiro escalão — secretários e assessores —, mas a medida anunciada, de exoneração completa, é “radical”.

O segundo e o terceiro escalões, diz o professor, têm vínculos comissionados que desempenham funções administrativas e operacionais e, por isso, normalmente, a manutenção desses profissionais é analisada com o novo secretariado, caso a caso.

“ Não é uma medida normal baixar a régua em 100% dos comissionados”, afirma Bezerra Filho.

Para o professor da Fucape, a exoneração em massa pode representar risco de paralisação de atividades essenciais para o Estado. “P ode prejudicar saúde, educação, assistência social, segurança pública.”

“O correto seria fazer a substituição do primeiro escalão e, no segundo e no terceiro, mexer a partir do que as secretarias averiguarem. Depois, ir tomando decisões de substituição, manutenção ou corte, porque, às vezes, tem servidor em excesso”, defende.

Eduardo Ozorio Nunes dos Santos, economista e doutor em Gestão e Negócios pela Unisinos e professor da Faculdade Capixaba de Negócios, acredita que, após a exoneração, pode haver uma nomeação de comissionados em massa.

“Ele pode substituir os comissionados provisoriamente, nomeando os efetivos temporariamente (para as funções vagas).”

Em resumo

O que aconteceu?

O governador eleito Lorenzo Pazolini (Republicanos) anunciou, no início desta semana, a intenção de exonerar todos os servidores comissionados do Espírito Santo no primeiro dia de sua gestão. A medida deve atingir cargos de direção, chefia e assessoramento nas secretarias, autarquias e demais órgãos estaduais.

Qual é o ponto principal?

O anúncio gerou dúvidas sobre o impacto na continuidade de serviços públicos, visto que, segundo a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos do Estado (Seger), em outubro de 2026 tais cargos somavam 3.422, aproximadamente 10% do quadro total. Também serão dispensados os servidores que exercem funções gratificadas.

Quais são os dados mais importantes?

Especialistas em administração pública ouvidos por A Gazeta apontam que, a depender da estratégia adotada pela gestão, pode haver interrupção de serviços, o que provocaria transtornos significativos na prestação de ações públicas.

Qual é o contexto?

Segundo a equipe de transição, o objetivo é permitir que Pazolini defina os profissionais que vão integrar a administração e reorganize a estrutura do Executivo. O planejamento para a substituição dos profissionais deverá considerar a continuidade dos serviços essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública.

Quais são os próximos desdobramentos?

Em 2021, processo semelhante aconteceu quando Pazolini assumiu a Prefeitura de Vitória . Naquele momento, no entanto, foram mantidos profissionais que atuavam em cargos de diretoria e coordenação de algumas áreas, a exemplo de diretores de unidades de saúde e escolas municipais.

Fontes