Justiça · 2026-10-21 · Redação Notícia ES

Fachin diz que perdedor deve ser

Presidente do STF afirmou que tribunal não pode substituir debate político por sua própria vontade

Fachin diz que perdedor deve ser
Fachin diz que perdedor deve ser

A quatro dias do segundo turno das eleições , o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin , afirmou nesta quarta-feira (21) que a democracia exige "lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde".

Ministro disse que, em tempos de polarização política e

O ministro disse que, em tempos de polarização política e ideológica, as decisões judiciais têm sido "frequentemente reduzidas e instrumentalizadas por slogans", e que isso reforça a necessidade de ordens claras e bem fundamentadas, em nome da transparência devida à sociedade.

Fachin também disse que o tribunal não pode se retrair diante de violações a direitos fundamentais, mas que "trai sua missão" se decidir "substituir o debate político por sua própria vontade".

Segundo ele, isso transforma a proteção da Constituição Federal em um "governo dos juízes".

Discurso foi feito na abertura do evento "Diálogos

O discurso foi feito na abertura do evento "Diálogos com o Supremo". Ele disse que "o poder precisa ser limitado pelo direito" e que disso decorrem tensões, pois muitas vezes as decisões judiciais se contrapõem às escolhas feitas pelos representantes eleitos.

De acordo com o ministro, um dos desafios do tribunal é "o equilíbrio entre a omissão e o protagonismo". Fachin afirma que o Estado de Direito exige que se evitem os dois extremos.

"A medida entre eles não está prescrita em nenhum manual. Constrói-se, caso a caso, com prudência, coerência e transparência."

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Para o presidente do STF, as democracias contemporâneas têm mais chances de serem corroídas por meios aparentemente legais do que por um golpe abrupto. Ele manifestou preocupação com a "captura" gradual das instituições e com a erosão da confiança pública.

"O título de 'democracias incertas' soa quase como um diagnóstico do nosso tempo. A consolidação democrática não é ponto de chegada que, ultrapassado, está definitivamente conquistado.

É uma tarefa permanente, que depende de instituições capazes de resistir e de uma cidadania disposta a defendê-la."

Como mostrou a Folha , a crise do Master que desgastou a imagem do STF ao longo dos últimos meses fez com que críticas à atuação da corte virassem pauta de campanha dos candidatos nas eleições de 2026.

Políticos, especialmente de direita, passaram a anunciar em suas campanhas propostas para acabar com um suposto excesso de poder do tribunal, e uma bancada significativa de parlamentares foi eleita sob a promessa de promover o primeiro impeachment de ministro do STF da história.

Os magistrados da corte se viram na mira das disputas eleitorais, e Fachin veio a público dizer que ataques ao Poder Judiciário não poderiam ser utilizados como pauta política .

"Não se pode transformar a demolição de instituições em método de propaganda pessoal e de patrocínio de interesses privados."

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A quatro dias do segundo turno das eleições , o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin , afirmou nesta quarta-feira (21) que a democracia exige "lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde".

O ministro disse que, em tempos de polarização política e ideológica, as decisões judiciais têm sido "frequentemente reduzidas e instrumentalizadas por slogans", e que isso reforça a necessidade de ordens claras e bem fundamentadas, em nome da transparência devida à sociedade.

Em resumo

O que aconteceu?

A quatro dias do segundo turno das eleições , o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin , afirmou nesta quarta-feira (21) que a democracia exige "lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde".

Qual é o ponto principal?

O ministro disse que, em tempos de polarização política e ideológica, as decisões judiciais têm sido "frequentemente reduzidas e instrumentalizadas por slogans", e que isso reforça a necessidade de ordens claras e bem fundamentadas, em nome da transparência devida à sociedade.

Quais são os dados mais importantes?

Fachin também disse que o tribunal não pode se retrair diante de violações a direitos fundamentais, mas que "trai sua missão" se decidir "substituir o debate político por sua própria vontade". Segundo ele, isso transforma a proteção da Constituição Federal em um "governo dos juízes".

Qual é o contexto?

O discurso foi feito na abertura do evento "Diálogos com o Supremo". Ele disse que "o poder precisa ser limitado pelo direito" e que disso decorrem tensões, pois muitas vezes as decisões judiciais se contrapõem às escolhas feitas pelos representantes eleitos.

Quais são os próximos desdobramentos?

De acordo com o ministro, um dos desafios do tribunal é "o equilíbrio entre a omissão e o protagonismo". Fachin afirma que o Estado de Direito exige que se evitem os dois extremos. "A medida entre eles não está prescrita em nenhum manual. Constrói-se, caso a caso, com prudência, coerência e transparência."

Fontes