Fachin se reúne com Moraes e Gonet para tratar caso Master
Encontro ocorreu nesta quarta-feira, em meio à expectativa de entrega de documentos sobre integrantes do Supremo citados nas investigações do banco de Vorcaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, se reuniu nesta quarta-feira com o ministro Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O contexto da decisão judicial
O encontro ocorreu em meio à expectativa de que a Polícia Federal (PF) entregue ainda hoje ao presidente da Corte os relatórios sobre menções a ministros do tribunal encontradas nas investigações do Banco Master.
O assunto tratado na reunião não foi informado. A expectativa é que Fachin receba os documentos da PF durante um encontro com o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, previsto para as 19h30, após a sessão do plenário do Supremo.
Os relatórios foram refeitos após uma crise interna na PF , provocada por divergências sobre os limites da atuação dos investigadores na análise de informações envolvendo integrantes da Corte.
Detalhes e consequências do caso
A entrega dos documentos deverá subsidiar a definição dos próximos passos sobre eventuais irregularidades.
Entre os caminhos em avaliação por Fachin estão o encaminhamento do material à Procuradoria-Geral da República (PGR), caso sejam identificados elementos de possíveis infrações penais, ou a realização de uma análise interna sobre eventuais questões disciplinares.
Ainda não há definição sobre qual procedimento será adotado.
A discussão sobre o tratamento das informações envolvendo ministros ganhou força depois que a PF elaborou, por determinação do ministro André Mendonça, um relatório com referências a Moraes encontradas em mensagens extraídas do celular de Vorcaro.
O documento provocou divergências dentro do Supremo sobre os limites da atuação dos investigadores e a necessidade de autorização judicial para apurar eventuais suspeitas contra magistrados.
Diretor-geral da PF também foi convidado, mas não havia confirmado presença
Na ocasião, Mendonça defendeu que o plenário do Supremo decidisse sobre a possibilidade de aprofundar as investigações envolvendo o colega. A PGR, por sua vez, manifestou-se pelo arquivamento do relatório, sob o argumento de que sua produção havia ocorrido de maneira irregular.
O imbróglio chegou ao plenário do Supremo em setembro, quando os ministros divergiram sobre a reunião de procedimentos relacionados ao caso Master e sobre a competência para analisar as informações.
O julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Flávio Dino, sem uma definição definitiva sobre o mérito.
Em outubro, Fachin determinou que a PF apresentasse todas as referências a integrantes da Corte encontradas nas investigações, acompanhadas do contexto em que apareceram.
A orientação foi de que os documentos tivessem caráter estritamente descritivo, sem juízos de valor sobre a conduta dos magistrados.
Conforme mostrou O GLOBO, a avaliação do presidente do Supremo é que a exigência de relatórios descritivos não impede que os investigadores apontem elementos técnicos que possam indicar a existência de crimes.
A distinção, segundo essa interpretação, está entre identificar fatos relevantes para uma investigação e realizar uma apuração formal sobre a conduta de ministros sem autorização judicial.
A determinação para reformular os relatórios provocou insatisfação entre delegados da PF e levou ao afastamento de Daniel Cola e Wedson Cajé de cargos de chefia.
Os dois participaram da elaboração dos documentos originais, posteriormente refeitos sob o comando do delegado Victor Arruda, chefe da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores (Cinq).
Em resumo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, se reuniu nesta quarta-feira com o ministro Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O assunto tratado na reunião não foi informado. A expectativa é que Fachin receba os documentos da PF durante um encontro com o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, previsto para as 19h30, após a sessão do plenário do Supremo.
Os relatórios foram refeitos após uma crise interna na PF , provocada por divergências sobre os limites da atuação dos investigadores na análise de informações envolvendo integrantes da Corte. A entrega dos documentos deverá subsidiar a definição dos próximos passos sobre eventuais irregularidades.
Entre os caminhos em avaliação por Fachin estão o encaminhamento do material à Procuradoria-Geral da República (PGR), caso sejam identificados elementos de possíveis infrações penais, ou a realização de uma análise interna sobre eventuais questões disciplinares. Ainda não há definição sobre qual procedimento será adotado.
A discussão sobre o tratamento das informações envolvendo ministros ganhou força depois que a PF elaborou, por determinação do ministro André Mendonça, um relatório com referências a Moraes encontradas em mensagens extraídas do celular de Vorcaro.