Fim da escala 6x1 entra no cálculo eleitoral do Senado

A votação da proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada máxima semanal para 40 horas entrou de vez no cálculo político do Senado às vésperas das eleições. A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara em maio e está entre as pautas previstas para o esforço concentrado dos senadores entre 31 de agosto e 4 de setembro.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão, reconheceu em entrevista ao g1 que a pauta tem impacto eleitoral. O governo tenta acelerar a tramitação, enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem defendido o cumprimento dos ritos da Casa.

Câmara aprovou texto com ampla maioria

Em maio, a Câmara aprovou a proposta em dois turnos. No segundo turno, foram 461 votos favoráveis e 19 contrários. O texto fixa jornada de 40 horas semanais, distribuída em cinco dias de trabalho e dois de descanso, sem redução salarial.

A proposta prevê transição. Em uma primeira etapa, a jornada cairia de 44 para 42 horas semanais. Depois, passaria para 40 horas, conforme o cronograma previsto no texto aprovado pelos deputados.

Senado tem rito próprio

Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado também pelo Senado em dois turnos, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação.

O Senado já realizou debates sobre o tema e incluiu a PEC na agenda de esforço concentrado. A relatoria está com o senador Omar Aziz. A manutenção do texto da Câmara reduziria o risco de a proposta precisar voltar aos deputados por alterações substanciais.

Impacto eleitoral é admitido

A proximidade das eleições adiciona uma camada política à tramitação. Pesquisas de opinião citadas no debate indicam apoio popular elevado à redução da jornada, o que transforma a pauta em ativo eleitoral para candidatos que defendem a mudança.

O governo Lula tem interesse em mostrar avanço na proposta antes da votação presidencial. A oposição, por sua vez, critica o uso eleitoral de uma mudança constitucional com efeitos amplos sobre empresas e trabalhadores.

Empresas discutem custos e adaptação

Entidades empresariais defendem cautela na implementação. Entre as preocupações estão custos trabalhistas, necessidade de contratação adicional e impacto sobre setores que funcionam todos os dias, como comércio, serviços, saúde, transporte e hotelaria.

Defensores da PEC argumentam que a redução da jornada pode melhorar qualidade de vida, saúde física e mental e produtividade, além de aproximar o Brasil de regimes de trabalho adotados em outros países.

Texto ainda não está aprovado

Apesar da mobilização política, a mudança ainda depende do Senado. Até a publicação desta reportagem, não havia conclusão definitiva da votação em plenário.

Se o Senado aprovar o mesmo texto da Câmara em dois turnos, a PEC poderá ser promulgada pelo Congresso. Se houver mudanças de mérito, a proposta terá de retornar à Câmara para nova análise.

O calendário eleitoral aumenta a pressão por uma definição rápida, mas o rito constitucional estabelece etapas que não podem ser simplesmente ignoradas. A disputa agora é sobre quanto o Senado conseguirá avançar nesta semana e se haverá votos suficientes para concluir a mudança antes das eleições.