Flávio admite mandato de cinco anos e remete decisão ao Congresso

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) admitiu nesta quinta-feira (8) que um eventual mandato único poderia durar cinco anos, mas afirmou que caberá ao Congresso Nacional definir o prazo e o alcance da mudança. A declaração foi feita após o Podemos formalizar apoio à candidatura no segundo turno.

A Jovem Pan registrou que Flávio vinculou a discussão ao fim da reeleição e disse que pretende usar o capital político de um presidente recém-eleito para tentar aprovar a proposta. A Folha de S.Paulo confirmou a posição e informou que o senador deixou em aberto se a regra valeria apenas para o presidente ou também para governadores e prefeitos.

Flávio é autor de uma proposta de emenda à Constituição sobre mandato único. Na manifestação mais recente, ele sustentou que a própria mudança deve alcançá-lo caso vença a eleição. Também defendeu ampliar a vedação a candidaturas de parentes do chefe do Executivo, tema que integra o debate político provocado pela proposta.

Proposta exige mudança constitucional

A declaração não altera por si só a duração do mandato presidencial. A Constituição estabelece mandato de quatro anos e permite uma recondução consecutiva. Para mudar esse desenho, uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado, com apoio de três quintos dos integrantes de cada Casa.

Na Câmara, o mínimo é de 308 votos; no Senado, de 49. O PL saiu das eleições com as maiores bancadas nas duas Casas, mas ainda dependerá de alianças para alcançar essas marcas. O próprio candidato reconheceu essa necessidade ao atribuir ao processo legislativo as decisões sobre prazo e cargos alcançados.

O debate envolve duas escolhas diferentes. Uma delas é extinguir a possibilidade de reeleição consecutiva. A outra é decidir se o mandato único continuaria com quatro anos ou seria ampliado para cinco. A eventual extensão não decorre automaticamente do fim da reeleição e precisa aparecer expressamente no texto aprovado pelo Congresso.

Segundo turno amplia debate

A fala ocorre durante a montagem de apoios para o segundo turno presidencial. Flávio recebeu adesões de partidos e lideranças que também terão peso na negociação de uma reforma política. A votação final, porém, depende dos parlamentares eleitos e não pode ser antecipada como compromisso já aprovado.

O candidato afirmou ainda que a regra sobre parentes deveria impedir que familiares até o terceiro grau disputassem o mesmo cargo depois dele. A Constituição já contém restrições de inelegibilidade reflexa para parentes de chefes do Executivo, mas a formulação mencionada por Flávio teria de ser detalhada juridicamente para definir duração, alcance e exceções.

A discussão sobre mandato maior ganhou força porque Flávio rejeita disputar a reeleição e, ao mesmo tempo, não descartou cinco anos no cargo. A posição mais precisa disponível nesta quinta é que ele aceita colocar essa duração em negociação, sem apresentar o resultado como decidido.

Até que uma PEC seja protocolada com redação final e passe pelas comissões e plenários, permanecem válidas as regras atuais. O eleitor escolhe um presidente para quatro anos, com possibilidade de uma reeleição, e qualquer mudança depende de maioria qualificada no Congresso.