Flávio Bolsonaro volta a acionar Nunes Marques sobre Exército do Lula | G1

Ministro Kassio Nunes Marques — Foto: Luiz Roberto/TSE

Defesa de Flávio Bolsonaro (PL) apresentou um novo pedido

A defesa de Flávio Bolsonaro (PL) apresentou um novo pedido diretamente ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, para que obrigue a Meta a explicar por que o WhatsApp afirmou não ter identificado sinais de comportamento coordenado no canal “Exército do Lula”.

A equipe recorreu à Presidência do TSE por meio do plano de conformidade da Meta, mecanismo pelo qual o tribunal fiscaliza se as plataformas cumprem as regras eleitorais.

Na petição, protocolada nesta terça-feira (20), os advogados também denunciam uma suposta operação para manipular buscas no Google e assuntos do momento no X, por meio da mobilização dos integrantes do canal.

Equipe jurídica do candidato do PL cita o aumento

A equipe jurídica do candidato do PL cita o aumento de buscas por termos negativos associados a Flávio Bolsonaro após o debate da Band, no último domingo (18), e acusa o “Exército do Lula” de promover uma manipulação artificial dos algoritmos das plataformas.

O canal é comandado pelo deputado André Janones (Rede-MG) e reúne cerca de 5,6 milhões de seguidores.

O PT contesta, afirmando que, se o candidato se ofendeu, pode pedir direto de resposta e protocolar representações contra os usuários que publicaram os termos na internet.

"A supervisão de um plano de conformidade não é a sede adequada", escreveram os advogados.

Sobre a acusação de manipulação, sustentam que uma busca não equivale a uma publicação ou propaganda, e que não transitam pelas plataformas da Meta.

A campanha de Flávio já havia acionado o presidente do TSE sobre o tema na semana passada , dando início a uma disputa de liminares dentro da Corte.

O caso do canal “Exército do Lula” já é analisado pelo corregedor-eleitoral do tribunal, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

A campanha de Flávio entrou com uma ação de investigação judicial eleitoral em 7 de outubro alegando uso indevido de comunicação social.

Alguns dias depois, fez um pedido direto à Presidência solicitando a suspensão da comunidade por suposta disseminação de notícias falsas, que foi atendido.

Cueva chegou a derrubar a decisão de Nunes Marques e reestabelecer o canal, mas o presidente deu uma liminar sobrepondo-se ao corregedor.

O presidente do TSE determinou a retirada da comunidade do ar até que fosse registrado oficialmente nos sites da campanha de Lula.

Depois do episódio, a equipe do PL também adicionou o seu canal de WhatsApp, a "Tropa do Flávio", aos seus endereços eletrônicos oficiais .

Ainda na semana passada, Nunes Marques teve uma reunião com os coordenadores das campanhas onde, entre outros temas, foram abordados os canais de WhatsApp.

O TSE definiu novas regras para vincular canais às campanhas na última sexta-feira , decidindo que o apoio espontâneo não vincula automaticamente um canal a uma campanha.

Em resposta ao novo pedido, a coligação “Brasil Pronto pra Mais”, de Lula (PT), apresentou manifestação pedindo o indeferimento integral dos onze pedidos.

A equipe argumenta que a via do pedido é inadequada. Para os advogados, a petição pretende, na prática, instruir por outro caminho uma ação de investigação judicial eleitoral já existente sobre o assunto.

Segundo a manifestação, o corregedor deu prazo ao autor para esclarecer pedidos e juntar prova digital, e o requerente não teria respondido desde então.