Flávio pede ao TSE freio em anúncios negativos

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que restrinja anúncios negativos nas plataformas da Meta durante o segundo turno. A manifestação foi apresentada na sexta-feira (16) no processo aberto pela campanha de Lula (PT).

O g1 informou que os advogados solicitaram a entrada de Flávio como terceiro interessado na ação, enquanto a Folha de S.Paulo confirmou os pedidos e a resposta da empresa. A Meta afirma não favorecer nenhuma candidatura e diz aplicar regras iguais a todos.

A equipe do candidato do PL sustenta que anúncios pagos contra Flávio vêm sendo distribuídos em escala elevada por perfis de terceiros e pela campanha adversária. Essa é uma alegação processual, ainda sujeita à análise do relator e à manifestação das partes.

Entre as medidas solicitadas está a proibição de impulsionamento contratado por pessoas ou empresas que não sejam candidaturas, partidos, federações ou coligações. Os advogados também querem impedir anúncios pagos com informações falsas ou gravemente distorcidas e suspender propaganda negativa impulsionada contra os dois concorrentes.

Pedidos ampliam disputa digital

O requerimento foi juntado à representação em que Lula acusa a Meta de restringir a entrega de conteúdos de sua campanha e de tratar de modo desigual materiais semelhantes. Ao pedir ingresso no mesmo processo, Flávio argumenta que a proteção eleitoral precisa alcançar ambos os lados.

Na quinta-feira (15), o ministro Marco Aurélio Bellizze determinou que a empresa adotasse medidas para assegurar tratamento igualitário às campanhas. A decisão previu multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento, conforme a apuração da Folha.

A Meta respondeu que seus sistemas não classificam nem distribuem publicações com base em ideologia política. A companhia também afirmou que corrige falhas quando elas são identificadas e que seguirá a legislação eleitoral brasileira.

As versões precisam permanecer separadas. A campanha de Flávio denuncia negligência na aprovação de anúncios negativos; a de Lula relata limitações na entrega de conteúdo; e a empresa rejeita a existência de favorecimento intencional. O tribunal ainda precisa confrontar os documentos e definir o alcance das obrigações.

Isonomia vale para ambos

O debate jurídico envolve duas regras distintas. Uma trata da igualdade de critérios aplicados pela plataforma; outra limita quem pode contratar impulsionamento eleitoral e veda o uso de publicidade paga para atacar adversários, ainda que críticas políticas continuem permitidas de forma orgânica.

A manifestação também pede retirada, em até 24 horas, de anúncios que se enquadrem nas proibições apontadas. A campanha apresentou exemplos e levantamentos de alcance, mas a existência de uma petição não significa que o TSE já tenha reconhecido todas as irregularidades alegadas.

Bellizze é o responsável por examinar os pedidos no processo. Ele poderá solicitar esclarecimentos, ouvir a empresa e as campanhas ou decidir com base nos documentos já juntados, sempre com possibilidade de revisão pelo colegiado quando cabível.

Com a votação marcada para 25 de outubro, o tempo de resposta tem peso prático: anúncios digitais podem alcançar grande público em poucas horas. A decisão deverá equilibrar liberdade de expressão, transparência na contratação e igualdade de tratamento sem transformar acusação partidária em fato provado antes do julgamento.