Flávio projeta mudanças constitucionais com novo Congresso

Flávio Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (6), em Goiânia, que pretende usar a nova composição do Congresso para promover mudanças na Constituição caso seja eleito presidente. O candidato do PL apresentou a força parlamentar da direita como um dos eixos de sua campanha no segundo turno.

A declaração foi registrada pela CNN Brasil e também pela Folha de S.Paulo durante um ato político que reuniu Flávio, Ronaldo Caiado e governadores reeleitos. O discurso ocorreu dois dias depois do primeiro turno, quando o candidato iniciou a busca por apoios de antigos adversários.

Maiorias têm limites formais

A afirmação de Flávio sobre maiorias na Câmara e no Senado expressa uma projeção política. Mudanças constitucionais, porém, dependem de uma Proposta de Emenda à Constituição e exigem votação em dois turnos em cada uma das duas casas legislativas.

Para ser aprovada, uma emenda precisa alcançar três quintos dos votos: ao menos 308 deputados e 49 senadores em cada turno. A escolha dos presidentes da Câmara e do Senado segue outra dinâmica e não garante, por si só, apoio automático a uma alteração constitucional.

O novo Congresso tomará posse em 2027. Até lá, partidos e blocos ainda definirão lideranças, alianças e prioridades. Por isso, a capacidade de aprovar cada proposta dependerá do texto apresentado e das negociações com bancadas que não integram formalmente o PL.

Discurso mira segundo turno

O ato em Goiânia marcou o apoio de Ronaldo Caiado a Flávio. Derrotado no primeiro turno, o ex-governador de Goiás prometeu participar da campanha e vinculou a adesão a propostas de segurança pública defendidas durante sua própria candidatura.

Flávio voltou a defender penas mais duras e a redução da maioridade penal. Ele disse que pretende aproveitar experiências estaduais de Goiás e São Paulo, mas não apresentou no evento os textos das medidas constitucionais que enviaria ao Congresso.

Também participaram do encontro os governadores reeleitos Daniel Vilela, de Goiás, e Tarcísio de Freitas, de São Paulo. A presença dos dois reforçou a tentativa de reunir lideranças da direita e do centro-direita em torno do candidato do PL.

A campanha deverá transformar a composição do Legislativo em argumento eleitoral, associando eventual vitória presidencial à possibilidade de executar uma agenda mais conservadora. A oposição, por outro lado, tende a questionar quais direitos e instituições seriam alcançados pelas mudanças anunciadas.

Sem propostas protocoladas, a fala tem valor de compromisso político, não de alteração já definida. Qualquer emenda futura será submetida às regras constitucionais, ao debate público e à votação nominal de deputados e senadores.