Flávio propõe fim da reeleição já no próximo mandato

O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, defendeu nesta quinta-feira (8) que uma eventual proibição à reeleição seja aplicada já ao mandato que começará em 2027. Ele afirmou que a duração desse período, de quatro ou cinco anos, deverá ser definida durante a tramitação da mudança no Congresso.

Segundo reportagem do g1 publicada nesta sexta-feira (9), a proposta depende de uma emenda à Constituição, pois as regras de mandato e reeleição estão no texto constitucional. A Folha de S.Paulo também registrou que o senador pretende usar o capital político de um presidente recém-eleito para tentar aprovar a alteração.

Flávio é autor de uma proposta de emenda constitucional sobre o tema e disse que não pretende preservar para si o direito de disputar um segundo mandato consecutivo. A declaração ocorreu durante a campanha do segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para 25 de outubro.

Mudança exige votação qualificada

Uma PEC não pode ser aprovada apenas por decisão do presidente. O texto precisa passar por dois turnos de votação na Câmara dos Deputados e no Senado, com o apoio de três quintos dos integrantes de cada Casa. Isso significa ao menos 308 votos entre os deputados e 49 entre os senadores.

A regra atual permite uma única reeleição consecutiva para presidente da República, governadores e prefeitos. Por isso, qualquer tentativa de encerrar esse mecanismo terá de especificar a partir de quando a nova norma valerá e quais cargos serão alcançados.

O candidato afirmou que o processo legislativo também deverá resolver se o mandato único terá quatro ou cinco anos. A escolha não é um detalhe: ampliar o período mudaria o calendário eleitoral e exigiria regras de transição para evitar incompatibilidades entre eleições nacionais e municipais.

Proposta entra na campanha

Ao assumir o compromisso de não buscar a reeleição, Flávio tenta apresentar a mudança como uma limitação ao poder do futuro ocupante do Planalto. A promessa também interfere na disputa por apoios partidários, porque abriria a sucessão presidencial de 2030 a outros nomes.

O senador mencionou ainda uma ampliação da vedação a candidaturas de parentes ao mesmo cargo. Hoje, a Constituição já estabelece hipóteses de inelegibilidade por parentesco na circunscrição do titular, mas o alcance exato da proposta anunciada dependerá do texto que efetivamente avançar no Congresso.

A tramitação, portanto, não está garantida mesmo que o candidato vença a eleição. O presidente pode defender prioridades e negociar apoio, porém deputados e senadores têm autonomia para alterar, adiar ou rejeitar a PEC. Até que o Congresso aprove e promulgue uma emenda, continuam valendo o mandato presidencial de quatro anos e a possibilidade de uma reeleição consecutiva.