Fuga de Flávio pode motivar prisão preventiva, dizem especialistas
Candidato derrotado na eleição do último domingo (25) deixou o país rumo aos Estados Unidos pouco depois de o STF determinar a entrega de passaportes
A fuga do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para os Estados Unidos nesta terça-feira (27) poderia motivar a decretação de uma prisão preventiva por parte do STF (Supremo Tribunal Federal), de acordo com especialistas ouvidos pela CNN Brasil .
Candidato derrotado na eleição do último domingo (25) partiu
O candidato derrotado na eleição do último domingo (25) partiu rumo aos Estados Unidos , de acordo com aliados. A fuga ocorreu cerca de um dia depois que o ministro Alexandre de Moraes , do STF, determinou que o político entregasse seus passaportes e o proibiu de deixar o país.
Conforme apurou a CNN , Flávio não entregou os documentos dentro do prazo, que se encerrou às 11h. Desta forma, a PF cancelou os passaportes do senador .
De acordo com a professora de Direito da FGV (Fundação Getulio Vargas) Luisa Ferreira , a partir dessa não entrega dos documentos solicitados, o Moraes "tem nas mãos a possibilidade de decretar a prisão preventiva" .
" Se ele não entrega o passaporte e
" Se ele não entrega o passaporte e de fato está tentando fugir, aí sim há um requisito claro para prisão preventiva. Há um risco de que ele não compareça no processo e que se condenado for, não vai cumprir pena.
E isso poderia motivar a decretação da prisão preventiva ", afirmou.
O advogado especialista em Direito Eleitoral e Político José Paes Neto corrobora a ideia. Segundo ele, " se a saída do país se confirmar , o senador terá transformado uma medida contestável na prova da sua própria necessidade" .
"Juridicamente, é a pior escolha possível para a defesa" , avalia.
O especialista relembra que, por ainda ser senador, Flávio não poderia ter prisão em flagrante decretada, a menos que tivesse cometido um crime inafiançável.
" A condição de quem deixou o país descumprindo ordem judicial é um fundamento clássico para prisão preventiva. As investigações também não param por ele estar no exterior ", acrescentou.
No entanto, conforme o advogado, um eventual processo de extradição pelos Estados Unidos é um "caminho longo, incerto e com forte componente político" .
Flávio Bolsonaro responde a três inquéritos no STF : um por calúnia contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , um sobre suspeitas envolvendo o financiamento do filme " Dark Horse " e outro relacionado à associação com Willer Tomaz por lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Os relatores dos casos na Suprema Corte são Alexandre de Moraes e André Mendonça, que deverão analisar se há vínculo entre os crimes investigados e o mandato parlamentar do senador.
Havendo esse vínculo, os processos continuarão tramitando no STF. Caso contrário, poderão ser remetidos à primeira instância.
Fuga de Flávio aos EUA legitimiza cancelamento de passaportes, diz especialista | CNN 360°
A fuga do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para os Estados Unidos nesta terça-feira (27) poderia motivar a decretação de uma prisão preventiva por parte do STF (Supremo Tribunal Federal), de acordo com especialistas ouvidos pela CNN Brasil .
O candidato derrotado na eleição do último domingo (25) partiu rumo aos Estados Unidos , de acordo com aliados.
A fuga ocorreu cerca de um dia depois que o ministro Alexandre de Moraes , do STF, determinou que o político entregasse seus passaportes e o proibiu de deixar o país.
Conforme apurou a CNN , Flávio não entregou os documentos dentro do prazo, que se encerrou às 11h. Desta forma, a PF cancelou os passaportes do senador . Leia Mais
Em resumo
A fuga do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para os Estados Unidos nesta terça-feira (27) poderia motivar a decretação de uma prisão preventiva por parte do STF (Supremo Tribunal Federal), de acordo com especialistas ouvidos pela CNN Brasil .
O candidato derrotado na eleição do último domingo (25) partiu rumo aos Estados Unidos , de acordo com aliados. A fuga ocorreu cerca de um dia depois que o ministro Alexandre de Moraes , do STF, determinou que o político entregasse seus passaportes e o proibiu de deixar o país.
Conforme apurou a CNN , Flávio não entregou os documentos dentro do prazo, que se encerrou às 11h. Desta forma, a PF cancelou os passaportes do senador .
De acordo com a professora de Direito da FGV (Fundação Getulio Vargas) Luisa Ferreira , a partir dessa não entrega dos documentos solicitados, o Moraes "tem nas mãos a possibilidade de decretar a prisão preventiva" .
" Se ele não entrega o passaporte e de fato está tentando fugir, aí sim há um requisito claro para prisão preventiva. Há um risco de que ele não compareça no processo e que se condenado for, não vai cumprir pena. E isso poderia motivar a decretação da prisão preventiva ", afirmou.