Gestores veem risco e oportunidade na possível tributação de debêntures isentas

A volta da discussão sobre uma possível tributação dos investimentos isentos, dentro do esforço do próximo governo para reduzir o déficit fiscal, divide gestores sobre o impacto no mercado de debêntures de infraestrutura.

Parte deles vê no debate um fator

Parte deles vê no debate um fator de valorização dos papéis já emitidos, enquanto outros alertam para o risco ao financiamento de projetos de longo prazo.

Ricardo Ara, gestor da Legacy Capital , esperava a volta do debate depois da eleição, mas ele veio antes do previsto.

“Tem muita coisa sendo dita, sobre criar um IOF sobre ativos isentos ou uma tributação, mas não se sabe se isso incidiria sobre o mercado primário ou no secundário também”, diz.

Gestor aponta problemas técnicos, como a dificuldade de marcar

O gestor aponta problemas técnicos, como a dificuldade de marcar a mercado e negociar títulos de uma mesma empresa com e sem imposto, caso os papéis já emitidos permaneçam isentos.

Para Ara, porém, o fim da isenção pode alcançar apenas os títulos bancários isentos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA) , que têm prazos mais curtos. “Nesse caso as debêntures de infra até sairiam beneficiadas”, avalia.

O tema mexe com um mercado de peso. Segundo a Riza Asset, o estoque de debêntures incentivadas soma R$ 571 bilhões este ano, e os fundos de infraestrutura têm patrimônio de R$ 346,5 bilhões.

Segundo a gestora, o mercado caminha para alcançar um estoque perto do primeiro trilhão dentro de 10 anos .

Para a Panamby Capital , “existe um caminho claro de escassez das isenções, o que tende a tornar esses títulos ainda mais interessantes e com boa performance daqui para frente”.

Antônio Pedro Teixeira, sócio e gestor de portfólios da Leto Capital , lembra o efeito que essa discussão teve em 2025, com a Medida Provisória 1.303, editada em junho daquele ano.

O texto previa cobrar 5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos de novas emissões de títulos incentivados e perdeu a validade em 8 de outubro de 2025, depois de ser retirado da pauta da Câmara.

Na época, a expectativa de que a cobrança valeria só para novas emissões fez disparar a procura pelos papéis e derrubou o spread médio das debêntures de infraestrutura em 0,60 ponto percentual.

“Na nossa visão, essa tendência, combinada ao valuation das debêntures de infraestrutura, faz desse segmento o ponto mais atrativo do mercado de crédito neste momento”, afirma.

Para Fernando Biral, sócio sênior da MAPA Capital , o fim da isenção pode afetar bastante o mercado de debêntures incentivadas, já que o benefício faz parte do argumento de venda desses papéis e fundos ao investidor.

Biral lembra que a vantagem aparece na comparação com as NTN-Bs (Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais), títulos públicos atrelados à inflação.

“A isenção sempre acrescenta alguns pontos percentuais no rendimento do investidor se comparado com a NTN-B”, diz.

Raphael Brites, gestor da RBR , defende que o mercado de capitais deixou de ser coadjuvante no financiamento da infraestrutura brasileira e hoje financia mais projetos que o próprio BNDES.

“Se o dinheiro deixar de correr para debêntures e fundos de infraestrutura, a consequência vai ser drástica para o país se outras vias não surgirem”, alerta.

Para Brites, o fim da isenção afetaria também o apetite das empresas, que poderiam ser menos agressivas nos leilões de concessões ou cobrar tarifas mais altas dos usuários.

“Pela importância do setor, se tivesse que colocar uma escadinha para a tributação, a infraestrutura seria o último degrau”, diz.

“Só no Brasil pessoas físicas financiam projetos gigantescos e intensivos de capital de longuíssimo prazo, lá fora são grandes fundos de pensão ou seguradoras que fazem isso”, observa.