Justiça · 2026-11-13 · Redação Notícia ES

Gilmar Mendes elogia 'democracia' brasileira em meio ao fim do Inquérito das Fake News

Decano do STF fala em estabilidade institucional depois de 7 anos de uma investigação aberta de ofício

Gilmar Mendes elogia 'democracia' brasileira em meio ao fim do Inquérito das Fake News
Gilmar Mendes elogia 'democracia' brasileira em meio ao fim do Inquérito das Fake News

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta sexta, 13, que o Brasil vive o mais longo período de normalidade institucional de sua história republicana, com 40 anos desde a promulgação da Constituição de 1988.

O contexto da decisão judicial

Ele destacou a maturidade e estabilidade da democracia brasileira, apesar de seus desafios e peculiaridades, e mencionou a ampliação do controle de constitucionalidade como uma característica do sistema.

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF) , afirmou nesta sexta-feira, 13, que o Brasil atravessa o mais longo período de normalidade institucional de sua história republicana.

Segundo o magistrado, a democracia brasileira demonstra maturidade e estabilidade, apesar de apresentar problemas e particularidades.

Detalhes e consequências do caso

“São 40 anos de normalidade institucional”, declarou Gilmar. “É o mais longo período de normalidade institucional, ao menos na vida republicana, começada em 1889.”

A afirmação faz referência ao período posterior à redemocratização e à Constituição de 1988. O ministro considera que a democracia brasileira alcançou maturidade e estabilidade, apesar dos problemas do sistema político e judicial.

O Inquérito das Fake News nasceu de uma iniciativa do próprio Supremo. Em 14 de março de 2019, o então presidente do STF, Dias Toffoli, determinou a abertura da investigação sem provocação inicial do Ministério Público ou da Polícia Federal.

Escolheu Alexandre de Moraes para conduzi-la, sem sorteio entre os ministros.

A Rede Sustentabilidade questionou a instauração do inquérito, ao alegar, entre outros pontos, que o Judiciário não poderia assumir a condução de investigações criminais fora das hipóteses excepcionais previstas em lei.

Em junho de 2020, o plenário do STF rejeitou o questionamento por dez votos a um e declarou constitucional a portaria de abertura. Marco Aurélio Mello foi o único ministro a divergir.

A OAB apoiou o encerramento, mas criticou a duração do procedimento. Em nota divulgada em 9 de novembro, a entidade afirmou que a investigação havia se prolongado por mais de sete anos sem respaldo legal ou constitucional.

O Conselho Federal da OAB já havia solicitado, em fevereiro, o encerramento de investigações de duração indefinida.

A entidade também defendeu que o Supremo não instaurasse novos procedimentos com características semelhantes.

Durante o evento desta sexta-feira, Gilmar afirmou que o Brasil conseguiu preservar a estabilidade das instituições mesmo diante de conflitos. “Temos peculiaridades, mas estamos conseguindo produzir estabilidade”, declarou.

O decano também reconheceu problemas no sistema brasileiro. Ao tratar da estrutura institucional, mencionou a ampliação do controle de constitucionalidade, mecanismo que permite ao Judiciário examinar se leis e atos do poder público respeitam a Constituição.

“Democracia brasileira é madura e estável”, disse o ministro. “Mas há algumas situações… Ampliamos o controle de constitucionalidade.”

Gilmar participou do encontro “O Dia Seguinte: O Que o Brasil Escolheu?”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em parceria com o portal Metrópoles.

O evento foi realizado em São Paulo, nesta sexta-feira, 13, para discutir o cenário brasileiro depois das eleições e as perspectivas políticas e econômicas para o país.

Participaram do debate André Esteves, chairman e senior partner do BTG Pactual; Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Relações Institucionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ex-ministro da Fazenda; e João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados.

A moderação ficou a cargo de Gilmar e de Lilian Tahan, CEO do Grupo Metrópoles de Comunicação.

Em resumo

O que aconteceu?

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta sexta, 13, que o Brasil vive o mais longo período de normalidade institucional de sua história republicana, com 40 anos desde a promulgação da Constituição de 1988.

Qual é o ponto principal?

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF) , afirmou nesta sexta-feira, 13, que o Brasil atravessa o mais longo período de normalidade institucional de sua história republicana. Segundo o magistrado, a democracia brasileira demonstra maturidade e estabilidade, apesar de apresentar problemas e particularidades.

Quais são os dados mais importantes?

“São 40 anos de normalidade institucional”, declarou Gilmar. “É o mais longo período de normalidade institucional, ao menos na vida republicana, começada em 1889.”

Qual é o contexto?

A afirmação faz referência ao período posterior à redemocratização e à Constituição de 1988. O ministro considera que a democracia brasileira alcançou maturidade e estabilidade, apesar dos problemas do sistema político e judicial.

Quais são os próximos desdobramentos?

O Inquérito das Fake News nasceu de uma iniciativa do próprio Supremo. Em 14 de março de 2019, o então presidente do STF, Dias Toffoli, determinou a abertura da investigação sem provocação inicial do Ministério Público ou da Polícia Federal. Escolheu Alexandre de Moraes para conduzi-la, sem sorteio entre os ministros.

Fontes