Gilmar Mendes elogia 'democracia' brasileira em meio ao fim do Inquérito das Fake News
Decano do STF fala em estabilidade institucional depois de 7 anos de uma investigação aberta de ofício

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta sexta, 13, que o Brasil vive o mais longo período de normalidade institucional de sua história republicana, com 40 anos desde a promulgação da Constituição de 1988.
O contexto da decisão judicial
Ele destacou a maturidade e estabilidade da democracia brasileira, apesar de seus desafios e peculiaridades, e mencionou a ampliação do controle de constitucionalidade como uma característica do sistema.
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF) , afirmou nesta sexta-feira, 13, que o Brasil atravessa o mais longo período de normalidade institucional de sua história republicana.
Segundo o magistrado, a democracia brasileira demonstra maturidade e estabilidade, apesar de apresentar problemas e particularidades.
Detalhes e consequências do caso
“São 40 anos de normalidade institucional”, declarou Gilmar. “É o mais longo período de normalidade institucional, ao menos na vida republicana, começada em 1889.”
A afirmação faz referência ao período posterior à redemocratização e à Constituição de 1988. O ministro considera que a democracia brasileira alcançou maturidade e estabilidade, apesar dos problemas do sistema político e judicial.
O Inquérito das Fake News nasceu de uma iniciativa do próprio Supremo. Em 14 de março de 2019, o então presidente do STF, Dias Toffoli, determinou a abertura da investigação sem provocação inicial do Ministério Público ou da Polícia Federal.
Escolheu Alexandre de Moraes para conduzi-la, sem sorteio entre os ministros.
A Rede Sustentabilidade questionou a instauração do inquérito, ao alegar, entre outros pontos, que o Judiciário não poderia assumir a condução de investigações criminais fora das hipóteses excepcionais previstas em lei.
Em junho de 2020, o plenário do STF rejeitou o questionamento por dez votos a um e declarou constitucional a portaria de abertura. Marco Aurélio Mello foi o único ministro a divergir.
A OAB apoiou o encerramento, mas criticou a duração do procedimento. Em nota divulgada em 9 de novembro, a entidade afirmou que a investigação havia se prolongado por mais de sete anos sem respaldo legal ou constitucional.
O Conselho Federal da OAB já havia solicitado, em fevereiro, o encerramento de investigações de duração indefinida.
A entidade também defendeu que o Supremo não instaurasse novos procedimentos com características semelhantes.
Durante o evento desta sexta-feira, Gilmar afirmou que o Brasil conseguiu preservar a estabilidade das instituições mesmo diante de conflitos. “Temos peculiaridades, mas estamos conseguindo produzir estabilidade”, declarou.
O decano também reconheceu problemas no sistema brasileiro. Ao tratar da estrutura institucional, mencionou a ampliação do controle de constitucionalidade, mecanismo que permite ao Judiciário examinar se leis e atos do poder público respeitam a Constituição.
“Democracia brasileira é madura e estável”, disse o ministro. “Mas há algumas situações… Ampliamos o controle de constitucionalidade.”
Gilmar participou do encontro “O Dia Seguinte: O Que o Brasil Escolheu?”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em parceria com o portal Metrópoles.
O evento foi realizado em São Paulo, nesta sexta-feira, 13, para discutir o cenário brasileiro depois das eleições e as perspectivas políticas e econômicas para o país.
Participaram do debate André Esteves, chairman e senior partner do BTG Pactual; Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Relações Institucionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ex-ministro da Fazenda; e João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados.
A moderação ficou a cargo de Gilmar e de Lilian Tahan, CEO do Grupo Metrópoles de Comunicação.
Em resumo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta sexta, 13, que o Brasil vive o mais longo período de normalidade institucional de sua história republicana, com 40 anos desde a promulgação da Constituição de 1988.
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF) , afirmou nesta sexta-feira, 13, que o Brasil atravessa o mais longo período de normalidade institucional de sua história republicana. Segundo o magistrado, a democracia brasileira demonstra maturidade e estabilidade, apesar de apresentar problemas e particularidades.
“São 40 anos de normalidade institucional”, declarou Gilmar. “É o mais longo período de normalidade institucional, ao menos na vida republicana, começada em 1889.”
A afirmação faz referência ao período posterior à redemocratização e à Constituição de 1988. O ministro considera que a democracia brasileira alcançou maturidade e estabilidade, apesar dos problemas do sistema político e judicial.
O Inquérito das Fake News nasceu de uma iniciativa do próprio Supremo. Em 14 de março de 2019, o então presidente do STF, Dias Toffoli, determinou a abertura da investigação sem provocação inicial do Ministério Público ou da Polícia Federal. Escolheu Alexandre de Moraes para conduzi-la, sem sorteio entre os ministros.